TJMSP 07/03/2013 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1230ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Advogado: Dr(a). RONNY SOARES CARNAUSKAS OAB/SP 304257
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho que DEFERIU os requerimentos da Defesa na fase do
art.427 do CPPM.
Processo nº 64783/2012 BV - 1ª Aud. (Número Único: 0002888-11.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C WASHINGTON GOMES
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência em cumprimento a Carta Precatória nº
576.01.2012.046099-6/000000-000, Controle nº 1939/2012, para oitiva de testemunha de acusação,
redesignada para o dia 18/04/2013, às 14:20 horas, na 1ª Vara Criminal - Fórum de São José do Rio
Preto/SP.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Número único 0000344.95.2004.9.26.0021 controle n. 037.888/2004 – 2ª Aud (em)
Réu: Ex-PM Adriano Lúcio Gomes Rosa;
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484 e Dra. Karem de Oliveira Ornellas OAB/SP
227.174;
Assunto: Despacho de fls. 327: “ 1.Vistos, inclusive em correição. 2. Ante à informação de fls. 324/325,
dando conta da transferência do valor de R$ 53,68 (cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) para
Polícia Militar do Estado de São Paulo e a extinção da pena privativa de liberdade imposta a ADRIANO
LÚCIO GOMES ROSA, arquivem-se os autos com as comunicações, intimações e cautelas de praxe. 3.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa técnica do condenado/executado.São Paulo, 08 de agosto de
2011.DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto”
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4470/2012 - (Número Único: 0001160-2.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SILVIO ROGERIO DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 464: " I - Vistos. II Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas
homenagens. IV – Intimem-se." SP, 05/03/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
4476/2012 - (Número Único: 0001172-16.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCIO RICARDO REIS
DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1cm) - Despacho de fls. 465: "I Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens.IV – Intimem-se." SP, 05/03/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
4433/2012 - (Número Único: 0000532-13.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS ALVES
CARDOSO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2lk) - Despacho de fl. 699: "I - Vistos. II Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado à fl. 698, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. " SP, 15.02.13 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). Wilson Manfrinato Júnior – 143.756
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARILDA WATANABE DE MENDONCA - OAB/SP 104429.
4784/2012 - (Número Único: 0004591-44.2012.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- SIDNEY APARECIDO RODRIGUES, ADRIANO BARBOSA DE SOUZA X SUBCOMANDANTE PM (EC) -