TJMSP 02/04/2013 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1246ª · São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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fls. 723: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 722 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 08/02/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARIA SALETE F. MELO - OAB/SP 057513, SHINJI TANENO - OAB/SP 085840.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO - OAB/SP 226424.
2690/2009 - (Número Único: 0003344-33.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MARCELO DE SOUSA SANTOS X COMANDANTE DO 1 BPCHQ (AB) - Despacho de
fls. 552: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 551 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 21/03/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735
Procurador do Estado: Dr. HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474, REINALDO PASSOS DE ALMEIDA OAB/SP 108481.
2733/2009 - (Número Único: 0003387-67.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ADEMIR FRANCISCO CHAGAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AB) - Despacho de fls. 196: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão às fls. 195, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no
prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 59." SP,
25/03/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO GOULART DA SILVA - OAB/SP 034786, EDVIL MARTINS PADILHA OAB/SP 157224, LUIZ ROBERTO BARBOSA - OAB/SP 171012, SANDRO DE SANTI SIMON - OAB/SP
189686, GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA - OAB/SP 227310.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599, MARISA MIDORI ISHII OAB/SP 170080.
2778/2009 - (Número Único: 0003432-71.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLOVIS ELIAS SILVEIRA
DE ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 317: "I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 316 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 21/03/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB/SP 124619, RUBENS PINHEIRO - OAB/SP
129104, SONIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA - OAB/SP 186693.
Procuradora do Estado: Dra. MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
2987/2009 - (Número Único: 0003641-40.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - FABIANO JOSE MARQUES X PRESIDENTE DO PD N. 12BPMM-004/06/09 (AB) Despacho de fls. 226: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 225 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 21/03/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735
Procurador do Estado: Dr. JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
3032/2009 - (Número Único: 0003686-44.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EUD DE SANT'ANNA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 582: "I. Vistos. II. Ante o pedido
fazendário (fl. 580), deferido (fl. 581) e já atendido (fl. 581vº) e o silêncio do autor (fl. 581vº), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III. Intimem-se." SP, 21/03/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANDRE DIVINO VIEIRA ALVES - OAB/SP 265215, PRISCILLA SALLES ABREU DE
ALMEIDA - OAB/SP 276128.
Procuradora do Estado: Dra. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 017260.
3393/2010 - (Número Único: 0001067-10.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CESAR SANTOS DE
SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 132: "I – Vistos. II
– Ante o silêncio dos litigantes (fl. 131 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –