TJMSP 08/04/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1250ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.04.05 19:09:55 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 116/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, Juiz de Direito da Auditoria de Distribuição de 1ª
Instância e dos Serviços de Correição Permanente e de Execuções Criminais, para responder pelo Plantão
Judiciário nos dias 13 e 14 de abril de 2013, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 05 de abril de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (27 de março a 05 de abril de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 503/13 – Nº Único: 000164880.2013.9.26.0000 (Exec. 2795/11 – Reg. Exec. 3104/12- Cecrim s/1). Agvte.: Victor Hugo dos Santos
Gomes, Sd PM. Advs.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518 e outro. Agrvda.: as r. decisões de fls. 119 e 235.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269/13 – Nº Único: 000000927.2013.9.26.0000 (Agr. Reg.217/13 – Exc. Susp. 39/13 – IPM CPI2-012/202/12). Embgte.: a Proc. Just.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 92/98. Interessado: Ronaldo João Roth, MM. Juiz de Dir. da 1ª Aud.
APELAÇÃO nº 6654/13 – Nº Único: 0007184-50.2011.9.26.0030 (Proc. nº 62632/11 – 4ª Aud.). Apte.:
Amilton Batista de Adorno, 3º Sgt PM. Advs.: Cristiano Roberto Terra Guimarães, OAB/SP 225.640 e outros.
Apda.: a JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2365/13 – Nº Único: 0001654-87.2013.9.26.0000 (Proc.
67235/13 – 1ª Aud.). Imptes.: Robson Santos Sarmento, OAB/SP 286.898; MAURÍCIO BERTO DE
OLIVEIRA, OAB/SP 321.297. Pacte.: Luiz Carlos Rodrigues, 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da
1ª Aud.
APELAÇÃO nº 6655/13 – Nº Único: 0006859-12.2010.9.26.0030 (Proc. nº 59571/10 – 3ª Aud.). Apte.:
Reginaldo Gonçalves de Carvalho, ex-Sd PM. Adv.: Luzia Guimarães Correa, OAB/SP 114.737. Apda.: a
JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2364/13 – Nº Único: 0001652-20.2013.9.26.0000 (Proc.
67239/13 – 4ª Aud.). Impte.: Maurício Berto de Oliveira, OAB/SP 321.297. Pactes.: Amilton Fernandes da
Silva, Sd PM; Renato Augusto de Castro, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
APELAÇÃO nº 6653/13 – Nº Único: 0006484-44.2011.9.26.0040 (Proc. nº 62337/11 – 4ª Aud.). Apte.:
Angelo Luiz Cesario, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a JME.
APELAÇÃO nº 6657/13 – Nº Único: 0001529-94.2010.9.26.0010 (Proc. nº 57137/10 – 1ª Aud.). Apte.:
Marcelo Tadeu Clemente, 2º Sgt PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outros. Apda.: a JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 270/13 – Nº Único: 0004745-25.2012.9.26.0000 (RPG Nº 1177/12 –
44.278/06 -4ª Aud.) Embgte.: Melquiades Pomponet dos Santos, Sd Ref PM. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
122/128.