TJMSP 08/04/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1250ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6656/13 – Nº Único: 0005001-43.2010.9.26.0030 (Proc. nº
58877/10 – 3ª Aud.). Aptes.: Rafael da Conceição Bueno, ex-Sd PM; Onaldo Rodrigues da Cunha Junior,
ex-Sd PM. Advs.: José Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340 e outros (PM Onaldo); Lucilia Garcia
Quelhas, OAB/SP 220.196 (PM Rafael). Apda.: a JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1045/13 – Nº Único: 0000639-02.2009.9.26.0040 (Proc. 53669/09 –
4ª Aud.). Recte.: o MP.Recda.: a r. decisão de fls. 269/273. Indiciado.: Maurício Martone, Sd PM. Adv.:
Sérgio Ribeiro Cavalcante (Dativo).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (27 de março a 05 de abril de 2013)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO REGIMENTAL nº 179/13 – Nº Único: 000138111.2013.9.26.0000 (Ref. Reclamação. 002/13 – MS 4933/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: José Ricardo Pereira
dos Santos, 2º Sgt PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP 80.955. Agvda.: a r. decisão de fls.
7/8. Interessada: Faz. Públ.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3018/13 – Nº Único: 0002365-66.2012.9.26.0020 (AO
4606/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Luciano Kleber Rodrigues, ex-Sd PM. Adv.: Gustavo Gurgel Meira dos
Santos, OAB/SP 314.619. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado, OAB/SP
108.481.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 341/13 – Nº único: 0001713-75.2013.9.26.0000 (AO nº 4839/12 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Regiana Peres Gottsfritz, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado, OAB/SP 118.447.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3021/13 – Nº Único: 0003074-04.2012.9.26.0020 (MS
4683/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Antonio Carlos Rodrigues de Alcântara, Sub Ten PM. Advs.: Angelo
Andrade Depizol, OAB/SP 185.163 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado,
OAB/SP 113.599.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3020/13 – Nº Único: 0003424-89.2012.9.26.0020 (AO 4706/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Dirceu de Andrade, ex-Sd PM. Adv.: José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 138.620.
APELAÇÃO nº 3022/13 – Nº Único: 0003700-23.2012.9.26.0020 (MS 4729/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Daniela Aparecida Lima, ex-Sd PM. Adv.: Claudio Lazaro Aparecido Junior, OAB/SP 276.280. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Fagner Vilas Boas Souza - Proc. Estado, OAB/SP 285.202.
APELAÇÃO nº 3023/13 – Nº Único: 0003233-44.2012.9.26.0020 (AO 4693/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Ademar de Souza Novaes, ex-2º Sgt PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Roberto - Proc. Estado, OAB/SP 234.726.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3025/13 – Nº Único: 0004986-36.2012.9.26.0020 (MS 4822/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Marcelo Bispo das Neves, Sd PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol, OAB/SP 185.163 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 138.620.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3024/13 – Nº Único: 0005736-88.2010.9.26.0020 (AO 4572/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Valcir Galdino Maciel, ex-2º Sgt PM. Adv.: Francisco Juciangelo da Silva Araújo, OAB/SP
284.513. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado, OAB/SP 108.481.
AGRAVO REGIMENTAL nº 180/13 – Nº Único: 0000857-85.2012.9.26.0020 (Apel. 2798/12 – MS 4440/12 –
2ª Aud. Cível). Agvte.: Paulo Damasco, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda, OAB/SP
144.200. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Roberto - Proc. Estado, OAB/SP 234.726.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3019/13 – Nº Único: 0001589-66.2012.9.26.0020 (AO 4526/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Fabio Barrozo Pimenta, Sd PM. Advs.: Carla Glória do Amaral Barbosa, OAB/SP
159.519 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Fagner Vilas Boas Souza - Proc. Estado, OAB/SP 285.202.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 441/13 – Nº Único: 0003791-21.2009.9.26.0020 (Ref. Apel. 2257/10 –
MS. 3137/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Nivaldo da Silva Santos, ex-Sd PM. Adv.: Adilson Alessandro
Ezarqui, OAB/SP 212.867. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia Maria de Barros Correa - Proc. Estado, OAB/SP