TJMSP 09/04/2013 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1251ª · São Paulo, terça-feira, 9 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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119439 e Dr(a). CLAUDIA DE BARROS POMPEIA OAB/SP 161061
Assunto: Ficam Vossas senhorias CIENTES do apensamento do Habeas Corpus nº 2348/12, aos autos
principais.
Processo nº 59628/2010 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0007031-14.2010.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C FABIO CARDOSO GUERISE e outros
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). ALESSANDRA DOS SANTOS
CARMONA OAB/SP 244386
Assunto: Ficam Vs. Sas. cientes da 3ª designação de Audiência de Julgamento, a ser realizada no dia 10 de
maio de 2013, às 14 horas.
Processo nº 55930/2009 - 1ª Aud. ILTR (Número Único: 0002900-30.2009.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C DEJAIR GARCIA GUIMARAES
Advogado: Dr(a). LARISSA DONAIRE OAB/SP 267686
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para fins de ciência de juntada do documento oriundo da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo à fl. 160 dos presentes autos, aos 11/03/2013.
Processo nº 55645/2009 - SRA/IM 1ª Aud. (Número Único: 0002615-37.2009.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C MANOEL ALEXANDRE ROGATTO VIEIRA
Advogado: Dr(a). VERA MEDEIROS DE OLIVEIRA OAB/SP 034444
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da redesignação da Audiência Admonitória para o dia 23 de
ABRIL de 2013, às 13h50min, a ser realizada na sede desta Auditoria.
Processo nº 64227/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0002261-07.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C ALESSANDRO MACHADO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar-se nos termos do art.417, §2º, do CPPM.
Processo nº 41762/2005 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001177-15.2005.9.26.0010)
Acusado: ex-SP MARCOS ANTONIO MATIAS PINTO
Advogado: Dr(a). FABIO DE OLIVEIRA SAAD OAB/SP 264351
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fl.1471, "in verbis": I. Vistos, etc... II. Tendo em vista
que a audiência de oitiva de testemunha de acusação foi designada para o dia 18/07/2013, sou seja, após o
prazo estipulado para cumprimento da Carta Precatória, bem como, o art. 359, §1º, do CPPM, dispõe que a
expedição de precatória não suspende a instrução criminal, intime-se a Defesa para apresentar rol de
testemunhas nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM. C. São Paulo, 08 de abril de 2013. RONALDO
JOÃO ROTH. Juiz de Direito
Processo nº 64263/2012 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0002191-87.2012.9.26.0010)
Acusado: 2.SGT MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Advogado: Dr(a). RUBENS DE PASCHOLI OAB/SP 290423
Assunto: Fica Vossa Senhorita CIENTE do r. despacho de fl. 148, que determinou o arquivamento dos
autos, face o Trânsito em Julgado da r. sentença absolutória de fls. 132/142, aos 22.03.2013 para o
Ministério Público, e aos 01.04.2013, para a Defesa.
Processo nº 53269/2009 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0000239-78.2009.9.26.0010)
Acusados: CB FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547 e Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA
OAB/SP 230180
Assunto: Fica Vossa Senhorita CIENTE do r. despacho de fl. 303, que determinou o arquivamento dos
autos, face o ofício de fl. 302, que informa a extinção da pena privativa de liberdade do sentenciado Cb PM
981.014-5 FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS, ante o cumprimento integral da pena aos 18.01.2013; bem
como face o arquivamento técnico dos autos referente ao sentenciado Sd PM 118.707-4 LEANDRO
XAVIER DA CRUZ, aos 15.04.2010.