TJMSP 09/04/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1251ª · São Paulo, terça-feira, 9 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Apelante(s): ROGERIO DA SILVA PEDROSO EX-SD 1.C PM RE 965312-A
Advogado(s): DENISE DE SOUSA, OABSP 137591
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 15 DE ABRIL DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000222/2012 (Número Único: 0000849-71.2012.9.26.0000)
Processo de origem: GS 964/2011 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Justificante(s): LUIZ FABIANO PEREIRA 1.TEN PM RE 990122-1
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539 e outro.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001139/2012 (Número Único: 000171579.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 050304/2008 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROBERTO ALVES DE MESQUITA EX-SD 1.C PM RE 884587-5
Advogado(s): HELIO DA SILVA, OABSP 102087 Dativo
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001153/2012 (Número Único: 000318985.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 051938/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JULIO CESAR GOMES EX-SD 1.C PM RE 970576-7
Advogado(s): EGMAR GUEDES DA SILVA, OABSP 216872
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001190/2013 (Número Único: 000051163.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 061327/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCOS BARBOSA ZAVAN EX-SD 2.C PM RE 132557-4
Advogado(s): JOSE RENATO DE LORENZO, OABSP 055330 , CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DORIA,
OABSP 094803, FRANCISCO CARLOS MELLO MEDRADO, OABRO 427-D e outro.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 000081/2012 (Número Único: 000329636.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 060959/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): CLAUDIO JOSE VIEIRA DE CASTILHO CB PM RE 118552-7, HUGO DE OLIVEIRA
ALVES SD 1.C PM RE 121289-3
Advogado(s): EDSON JOSE DOS SANTOS, OABSP 094615
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 161/170