TJMSP 10/04/2013 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1252ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE AMADO DE AGUIAR FILHO - OAB/SP 199410.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LORENA DE MORAES E SILVA - OAB/SP 301797.
3562/2010 - (Número Único: 0003051-29.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - VALGLEBER TATIANO SILVA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (PM) - Despacho de
fls. 229: "I – Tendo em vista os trabalhos correicionais, intime-se o Autor quanto à devolução integral do
prazo para requerer o que de direito, a contar da publicação deste despacho. " SP, 05/04/2013 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
4525/2012 - (Número Único: 0001568-90.2012.9.26.0020) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PAULO EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (PM) - Despacho de
fls. 293: "I – Vistos. II – Manifeste-se o Autor quanto à juntada de fls. 291/292, dando conta da retificação do
apostilamento da Obrigação de Fazer. III – Intimem-se." SP, 05/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA - OAB/SP 245253, PAULO FRANCISCO TEIXEIRA
BERTAZINE - OAB/SP 249588.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
752/2006 - (Número Único: 0003154-75.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SIDNEY PEREIRA
GALHARDI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 676: "I - Vistos. II
- Manifeste-se o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, quanto à apresentação de planilha de valores pela
Fazenda Pública do Estado (fls. 668/675). III – Intime-se." SP, 05/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). TERESA CRISTINA DOS SANTOS DA LUZ - OAB/SP 130736, JOAQUIM H.
APARECIDO DA COSTA FERNANDES - OAB/SP 142187, RITA DE CASSIA APARECIDA ARAUJO OAB/SP 188800.
3684/2010 - (Número Único: 0004464-77.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE CARLOS SOUZA DAS NEVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 264: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes às fls. 263 (verso),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 05/04/2013 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS - OAB/SP 292801.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
4140/2011 - (Número Único: 0003689-28.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSEVALDO JESUS DOS SANTOS PEDRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 172: "I – Vistos. II – Intime-se a Fazenda Pública do Estado dos
documentos juntados às fls. 166/171, referente ao processamento do desconto na folha de pagamento do
autor ex-Sgt PM RE 890004-3 Josevaldo Jesus dos Santos Pedro" SP, 05/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
312/2005 - (Número Único: 0003240-80.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - JOSE MORAES
X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de
fls. 197: "I – Vistos. II – Superada a lide por r. sentença nos embargos à execução para pagamento de
quantia certa, opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v. apenso). III – Manifestese a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 9º e 10 do
artigo 100 da Constituição Federal Brasileira. IV - Informe o i. Causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, a data
de nascimento do Exequente e se o mesmo é portador de doença grave." SP, 05/04/2013 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO