TJMSP 10/04/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1252ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogados: MICHEL STRAUB OABSP 132344 E TAMARA CELIS LARA CORREA OABSP 240425
Procuradores do Estado: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER OABSP 118447 E
ISABELA LEÃO MONTEIRO OABSP 330183
4908/2013 - (Número Único: 0000246-98.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIZ ANTONIO DE
ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica
Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 142/147, no prazo de 10 (dez) dias,
bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Outrossim, as cópias que
acompanharam a contestação encontram-se autuadas em apenso, estando à disposição dos litigantes para
consultas ou cargas, independentemente da autorização judicial.” SP, 09/04/2013.
Advogado(s): Dr(s). CASSIO FELIPPO AMARAL - OAB/SP 015806, ANDREA SIQUEIRA - OAB/SP 135072,
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - OAB/SP 169762, LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, ORTIZ
FRAGA JUNIOR - OAB/SP 196335, ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA - OAB/SP 244386.
4862/2012 - (Número Único: 0005401-19.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - WANDERLEY EDSON
VIAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO. (1MF) NOTA DE CARTÓRIO - Fica Vossa Senhoria intimada a
se manifestar sobre a contestação de fls. 129/142 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como a
indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. SP, 09.04.13.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4680/2012 - (Número Único: 0002997-92.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - HELIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 216: "I.
Vistos.II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré para as contrarrazões, no prazo
legal.IV – Intimem-se." SP, 05/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GRACA ESTELA DOS SANTOS GOMES - OAB/SP 029852, PRISCILA DOS SANTOS
GOMES - OAB/SP 231997.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
2965/2009 - (Número Único: 0003619-79.2009.9.26.0020) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL –
EDSON PEREIRA DE SOUZA (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica V. Sa. Intimado da juntada de certidão
de fls. 47 (referente ao andamento processual da Apelação nº 1470/07) e da determinação de nova
diligência à Diretoria Judiciária daqui a 30 (trinta) dias.” SP, 09/04/2013.
Advogado(s): Dr(s). EDSON PEREIRA DE SOUZA - OAB/SP 202722.
3911/2010 - (Número Único: 0007413-74.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ADENILSON FRANCA COELHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho
de fls. 392: "I – Vistos. II – Ante a manifestação da Fazenda Pública do Estado à fl. 391 e silêncio do Autor à
fl. 391(verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 05/04/2013 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE FRANCA COELHO - OAB/SP 185848.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
1370/2007 - (Número Único: 0003157-93.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE BENEDITO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 371: "I – Vistos. II – Superada a lide por r. sentença nos embargos à execução para
pagamento de quantia certa, opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v. apenso).
III – Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo
9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal Brasileira. IV - Informe o i. Causídico, no prazo de 05 (cinco)
dias, a data de nascimento do Exequente e se o mesmo é portador de doença grave." SP, 03/04/2013 (a)