TJMSP 12/04/2013 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1254ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599, MARILDA WATANABE DE
MENDONCA - OAB/SP 104429.
26/2005 - (Número Único: 0002954-5.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCELO CARLOS CATINGUEIRO X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 271: "I. Vistos.II. Manifeste-se o exequente, no prazo de
30 (trinta) dias, quanto à apresentação de planilha de valores pelo CIAF/PM (fls. 269/270).III. Intimem-se."
SP, 10/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA DO SOCORRO E SILVA - OAB/SP 094231, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR
- OAB/SP 124732, EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO - OAB/SP 199794.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARGARETE GONÇALVES PEDROSO - OAB/SP 119224, ELISANGELA
DA LIBRACAO - OAB/SP 183074.
3ª AUDITORIA
Processo nº 61722/2011 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0004698-92.2011.9.26.0030)
Acusado: ex-1.SGT JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelos artigos 427 e 428 do CPPM, bem
como intimado da audiência de Julgamento, a realizar-se neste Juízo, no dia 22/4/2013, às 13h:30min.
Edital reenviado tendo em vista que houve incorreção quando da disponibilização do dia 09/4/2013, onde
constou equivocadamente o nome da Defensora Dr. ª Lucíola Silva Fidelis.
Processo nº 60250/2011 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0001148-89.2011.9.26.0030)
Acusados: CAP MARCELO PALMEIRA ZACCARO e outros
Advogados: Dr(a). ANTONIO CANDIDO DINAMARCO OAB/SP 032673, Dr(a). DRA ODACYR DE BRITO
OAB/SP 066086 e Dr(a). ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO OAB/SP 290510
Assunto: FICAM VV SS INTIMADAS DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO PARA
ESTUDOS PELO PRAZO DE 15 DIAS.
Processo nº 66169/2012 - RAS - 3ª Aud. (Número Único: 0005228-62.2012.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C ISAIAS NEVES
Advogado: Dr(a). LUIZA MOREIRA BORTOLACI OAB/SP 188762
Assunto: Em relação à petição protocolizada por Vossa Senhoria, sob nº 9989/2013, o Juízo, às fls. 96,
exarou despacho no qual indeferiu o pedido de relaxamento da prisão e negou a liberdade provisória.
Processo nº 60654/2011 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0002606-44.2011.9.26.0030)
Acusado: CB CARLOS ANTÔNIO DA SILVA MILANI
Advogado: Dr(a). MAURO FERREIRA DE MELO OAB/SP 242123
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que este Juízo expediu: 1. carta precatória de oitiva de
testemunha da defesa ao Juízo de Direito da Comarca de Teodoro Sampaio - SP; 2. carta precatória de
oitiva de testemunha da defesa ao Juízo de Direito da Comarca de Mirante do Paranapanema - SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 63123/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0008440-95.2011.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C FABIO HENRIQUE REIS MATIAS DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). GERALDO DE PAIVA GONÇALVES OAB/AC 001452, Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345 e Dr(a). ELISEU SANTOS DE SOUZA OAB/SP 271531
Assunto: Ciência dos documentos encartados às fls. 250/264, oriundo da Corregedoria da Polícia Militar
Processo nº 49317/2007 - 4ª Aud. (Número Único: 0002658-49.2007.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C WAGNER CORREIA DA SILVA e outros