TJMSP 15/04/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1255ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO nº 6663/13 – Nº Único: 0003405-84.2010.9.26.0010 (Proc. nº 58198/10 – 1ª Aud.). Apte.:
Daniel Luiz Freitas Bertão, Cb PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383. Apda.: a JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6662/13 – Nº Único: 0004399-15.2010.9.26.0010 (Proc. nº
58674/10 – 1ª Aud.). Apte.: Luiz Augusto Duran, Cap PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e
outros; Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648 (Ass. de Acusação) e outros. Apda.: a JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6660/13 – Nº Único: 0005431-91.2012.9.26.0040 (Proc. nº 66281/12 –
1ª Aud.). Apte.: Daniel Picolo, ex-Sd PM. Adv.: Marcia Regiane da Silva, OAB/SP 280.806. Apda.: a JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6661/13 – Nº Único: 0005527-10.2010.9.26.0030 (Proc. nº
59101/10 – 3ª Aud.). Apte.: William Thomaz, 1º Ten PM. Advs.: Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439;
Michel Straub, OAB/SP 132.344 – Ass. de Acusação e outra. Apda.: a JME.
RECURSO INOMINADO nº 36/13 – Nº Único: 0004709-50.2012.9.26.0010 (Proc. nº 65739/12 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 152/162 e 181/189.
Ao Juiz Clovis Santinon: REVISÃO CRIMINAL nº 239/13 – Nº Único: 0001817-67.2013.9.26.0000 (Apel.
5175/03 – Proc. nº 31218/01 – 1ª Aud.). Revisionando: Marcos Correia dos Santos, ex-Cb PM. Advs.:
Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518 e outro.
APELAÇÃO nº 6659/13 – Nº Único: 0005981-50.2010.9.26.0010 (Proc. nº 59278/10 – 1ª Aud.). Aptes.:
Alexsander Aparecido Caetano, Sd PM; Edenilson de Magalhães Santos, 3º Sgt PM. Adv.: Giuliano Oliveira
Mazitelli, OAB/SP 221.639. Apda.: a JME.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CORREIÇÃO PARCIAL nº 197/13 – Nº Único: 0001721-52.2013.9.26.0000
(Proc. nº 58851/10 – 1ª Aud.). Corgte: Alexandre Rodrigues Abbara, 1º Ten PM. Adv.: Robson Lemos
Venâncio, OAB/SP 101.383. Corgda.: a r. decisão de fls. 27/31.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (08 a 12 de abril de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3027/13 – Nº Único: 0004079-61.2012.9.26.0020 (MS
4745/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ricardo Willan Sobreira Costa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado, OAB/SP 113.599.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3030/13 – Nº Único: 0002633-23.2012.9.26.0020 (AO
4643/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: José Damaso da Silva Neto, ex-Sd PM. Advs.: Cesar Octavio Brum,
OAB/SP 161.552 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado, OAB/SP 113.050.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3031/13 – Nº Único: 0004201-74.2012.9.26.0020 (MS 4761/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Anderson Araujo de França, Sd PM. Adv.: Dirceu Cavaleti Nascimento, OAB/SP
308.454. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Fagner Vilas Boas Souza - Proc. Estado, OAB/SP 285.202.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3029/13 – Nº Único: 0007050-53.2011.9.26.0020 (AO 4337/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Celso Adriano Biarara, ex-Cb PM. Advs.: Cesar Octavio Brum, OAB/SP 161.552 e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Vivian Novaretti Humes - Proc. Estado, OAB/SP 286.802.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3026/13 – Nº Único: 0002282-50.2012.9.26.0020 (AO 4595/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Wagner Oliveira Souza, Sd PM. Advs.: José Luiz Freitas Oliveira, OAB/SP 304.168 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado, OAB/SP 108.481.
APELAÇÃO nº 3028/13 – Nº Único: 0002092-87.2012.9.26.0020 (AO 4573/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ilson
Bonfim Rocha, ex-Sd PM. Adv.: José Carlos Jammal, OAB/SP 198.781. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Isabela
Leão Monteiro - Proc. Estado, OAB/SP 330.183.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 442/13 – Nº Único: 0000081-56.2010.9.26.0020 (Ref. Ap. 2297/10 –
MS. 3264/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Sebastião Palasio, ex-2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado, OAB/SP