TJMSP 15/04/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1255ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
125.012.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (08 a 12 de abril de 2013)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1219/13 – Nº
Único: 0001822-89.2013.9.26.0000 (Ap. 6242/10 – Proc. 51316/08 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Adriano Martins de Carvalho, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1218/13 – Nº Único:
0001821-07.2013.9.26.0000 (Ap. 6234/10 – Proc. 51452/08 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Walney
Bonizol, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO nº 6547/12 - Nº Único: 0003039-45.2010.9.26.0010 (Proc. de origem nº 57978/10 – 1ª Aud.)
Aptes.: Agnaldo Augusto Ribeiro, Sd PM 103027-2; Monica Tomaz da Silva, Sd PM 106938-1; Edenilton
Gomes Pereira, Sd PM 107613-2; Emerson dos Santos Neves, Sd PM 116718-9; Samuel Santos de
Oliveira, Cb PM 904234-2; Alexandra Silva Gori, Sd PM 981607-A. Apda.: a JME. Adv.: Sidney Pereira de
Oliveira, OAB/SP 246.418
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelantes: Agnaldo/Mônica/Edenilton/Samuel e Alexandra) –
Protoc. TJM/SP 010406/13
Desp.: São Paulo, 11 de abril de 2013. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos. 3. À Diretoria Judiciária
para autuação. 4. Após, conclusos. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 6382/11 – Nº Único
0000809-37.2010.9.26.0040 (Processo de origem nº 56861/10 – 4ª Aud.)
Apte.: Enivaldo Aleixo Gonçalves, ex-Sd PM RE 115745-A
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS,
OAB/SP 303.392 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 11 de abril de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4.
Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6478/12 - Nº Único: 0001816-91.2009.9.26.0010
(Proc. de origem nº 54846/09 – 1ª Aud.)
Apte.: Rodolfo da Silva Tesser, Sd PM RE 966247-2
Adv.: MARCEL KANDI ANRAKU, OAB/SP 204.199 (Dativo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 11 de abril de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
366/12 – Nº Único: 0001088-83.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2569/11 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 3398/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Daniel Fernando Monteiro, ex-Sd PM RE 109159-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; FAGNER VILAS BOAS SOUZA, Proc.
Estado, OAB/SP 285.202; MARCELO GATTO SPINARDI, Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: São Paulo, 11 de abril de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os