TJMSP 18/04/2013 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1258ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Processo nº 66726/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0000428-17.2013.9.26.0010)
Acusado: CB CARLOS HENRIQUE BRAGA DE CARVALHO
Advogado: Dr(a). VALERIA PERRUCHI OAB/SP 089518
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do Apensamento de Habeas Corpus nº 2357/13.
Processo nº 63141/2012 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0000004-09.2012.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C CARLOS ROBERTO SANTOS DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OAB/SP 237340 e Dr(a). JOSE LUIZ FREITAS
OLIVEIRA OAB/SP 304168
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 427 do
CPPM.
Processo nº 60311/2011 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0001359-88.2011.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C CARLOS GARDINER DE OLIVEIRA e outro
Advogados: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA nos termos do art. 529 do CPPM.
Processo nº 67129/2013 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001257-95.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C OGUILON MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA OAB/SP 080955
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da Audiência de Inicio de Sumário designada para o dia 22/04/2013
às 15:30 horas.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4930/2013 - (Número Único: 0000734-53.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ADAO APARECIDO DE FACCIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls.
44/53, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.
Outrossim, as cópias que acompanharam a contestação encontram-se autuadas em apenso, estando à
disposição dos litigantes para consultas ou cargas, independentemente da autorização judicial. SP,
17/04/2013.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, ADILSON ROGERIO DE
AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON
TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640, ULDA VASTI MORAES DE SOUZA OAB/SP 306163.
4583/2012 - (Número Único: 0002186-35.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CATIA REGINA NONATO DA CRUZ SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (1cm) - Despacho de fls. 83: "I.Vistos. II.Intimem-se as partes quanto à chegada do Ofício do
Ilmo. Sr. Diretor Clínico do Hospital Cruz Azul (fl. 80) e da declaração médica da Ilma. Sra. Dra. Karla
Veleziano Lara (fl. 81, com anexo, fl. 82), declaração esta dotada do seguinte teor: “Declaro para os devidos
fins que a assinatura do atestado médico e o atestado médico são verdadeiros. Porém, equivoquei-me na
data do mesmo, após revisão deste. Atendi a mesma no dia 06/09/10, conforme documento
anexo.”III.Diante de todo o constante no feito e para que se possa ofertar decisão segura na presente
“actio”, expeça-se, uma vez mais, Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor Clínico do Hospital Cruz Azul, com o fito de
determinar a todos os setores administrativos do nosocômio a verificação de existência ou não de registro
da ora autora, Cátia Regina Nonato da Cruz Santos, nas dependências de referido hospital, no dia
26.11.2010 (v.g.: anotação de entrada/saída, abertura de ficha de atendimento...). Prazo para a resposta: 10
(dez) dias.IV.Após, autos conclusos.V.Intimem-se." SP, 11/04/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS - OAB/SP 292801.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480