TJMSP 22/04/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1260ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.04.19 19:08:55 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 121/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito da Quarta Auditoria
Militar, para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 27 e 28 de abril de 2013, em cumprimento ao artigo
7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 19 de abril de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (15 a 19 de abril de 2013)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 272/13 – Nº Único:
0000616-40.2013.9.26.0000 (Ref. Agr. Reg. 220/13 – Pet. (Gen.) 3818/13 – 48477/07 – 4ª Aud.). Embgte.:
Maurício Vicente Silverio, ex-Sd PM. Adv.: Benedito Hilário de Melo, OAB/AC 002058. Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 23/26.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6664/13 – Nº Único: 0000464-98.2009.9.26.0010 (Proc. nº
53494/09 – 1ª Aud.). Aptes.: Antonio Domingos de Souza Neto, 1º Ten Res PM; Carlos Alberto de Souza, 2º
Sgt PM; Adonis Fidias Fernandes dos Santos, Cb PM. Advs.: Deniz Goulo Vecchio, OAB/SP 282.069 (PM
Antonio); Wilson Ricardo Vitorio dos Santos, OAB/SP 314.909 (PM Carlos); João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168 (PM Adonis). Apda.: a JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273/13 – Nº Único: 000303945.2010.9.26.0010 (Ref. Apel. 6547/12 – 57978/10 – 1ª Aud.). Embgtes.: Agnaldo Augusto Ribeiro, Sd PM;
Monica Tomaz da Silva, Sd PM; Edenilton Gomes Pereira, Sd PM; Samuel Santos de Oliveira Cb PM;
Alexandra Silva Gori, Sd PM. Adv.: Sidney Pereira de Oliveira, OAB/SP 246.418. Embgdo.: o v. acórdão de
fls. 615/635.
Ao Juiz Paulo Prazak: CORREIÇÃO PARCIAL nº 198/13 – Nº Único: 0004631-56.2012.9.26.0010 (Proc. nº
65684/12 – 1ª Aud.). Corgte: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 175/179 e 201/209. Interessado: Marcelo
Ribeiro de Almeida, 1º Ten PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383.
HABEAS CORPUS nº 2369/13 – Nº Único: 0001949-27.2013.9.26.0000 (Proc. 67206/13 – 1ª Aud.). Imptes.
Edson Souza de Jesus, OAB/SP 96.640; Gilmar Ferreira Barbosa, OAB/SP 295.669. Pacte.: Carmelice
Dalcero Fermino, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2370/13 – Nº Único: 0001950-12.2013.9.26.0000 (Proc. 67206/13 – 1ª Aud.). Imptes.
Edson Souza de Jesus, OAB/SP 96.640; Gilmar Ferreira Barbosa, OAB/SP 295.669. Pacte.: Fernando Luiz
Fermino, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2368/13 – Nº Único: 0001945-87.2013.9.26.0000 (Proc.
67487/13 – 3ª Aud.). Impte. Rogério Augusto Dini Duarte, OAB/SP 261.795. Pacte.: Itamar Menani, 1º Sgt
PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.