TJMSP 22/04/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1260ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2367/13 – Nº Único: 0001848-87.2013.9.26.0000 (Proc.
67129/13 – 1ª Aud.). Impte: Sandra Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP 80.955. Pacte.: Oguilon Martins de
Oliveira, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1046/13 – Nº Único: 0001937-13.2013.9.26.0000 (Proc. 58637/10 –
1ª Aud.). Recte.: Antonio Marcos Lourival, Sd PM. Adv.: Paulo Fernando Braga de Camargo, OAB/SP
132.902. Recda.: as r. decisões de fls. 07/26.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 504/13 – Nº Único: 000193628.2013.9.26.0000 (Exec. 2990/12 – Reg. Exec. 3183/12- Cecrim s/2). Agvte.: Cristiano da Silva, Sd PM.
Advs.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518 e outro. Agrvda.: as r. decisões de fls. 107 e 124.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (15 a 19 de abril de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3034/13 – Nº Único: 0001324-64.2012.9.26.0020 (AO
4501/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Laurindo Mariano Leite Neto, ex-Sd PM. Adv.: Ezio Vestina Junior, OAB/SP
131.133. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP 77.535.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3036/13 – Nº Único: 0004666-20.2011.9.26.0020 (AO
4207/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Robilon Alves, ex-Sd PM. Adv.: Ronny Soares Carnauskas, OAB/SP
304.257. Apda.: Faz. Públ. Adv: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3035/13 – Nº Único: 0001177-38.2012.9.26.0020 (AO 4481/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Adaucto Aleixo de Paula Junior, ex-Sd PM. Advs.: Bruna Massaferro Aleixo, OAB/SP
312.327 e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado, OAB/SP 113.050.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 57/13 – Nº Único: 0001924-14.2013.9.26.0000 (Ref. Apel 1356/07 – Proc. origem:
AO. 885/06 – 2ª Civel ). Autor: Eduardo Augusto de Freitas, ex-Sd PM. Advs.: Guilherme Fernandes Lopes
Pacheco, OAB/SP 142.947 e outro. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3033/13 – Nº Único: 0002877-49.2012.9.26.0020 (MS 4667/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 138.620. Apdo.:
Rubinstein Silva de Paula, Cb PM. Adv.: Egmar Guedes da Silva, OAB/SP 216.872.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 342/13 – Nº único: 0001946-72.2013.9.26.0000 (AO nº 4991/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Francisco Iranildo Lima Albuquerque, 3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3032/13 – Nº Único: 0002196-79.2012.9.26.0020 (AO 4585/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Jeova Martins da Silva, Sd Ref PM. Advs.: Cesar Octavio Brum, OAB/SP 161.552 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP 77.535.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (15 a 19 de abril de 2013)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 240/13 – Nº Único: 000184450.2013.9.26.0000 (GS nº 404/12 - SSP). Justif.: Edson dos Santos Sampaio, 2º Ten Res PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1221/13 – Nº Único: 0001836-73.2013.9.26.0000
(Ap. 6323/11 – Proc. 59229/10 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Marcelo Gonçalves, ex-Cb PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1222/13 – Nº Único:
0001926-81.2013.9.26.0000 (Ap. 6364/11 – Proc. 48345/07 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Lucio
Antonio Rocha, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1223/13 – Nº Único: 0001927-66.2013.9.26.0000
(Ap. 6364/11 – Proc. 48345/07 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Sergio da Silva Paixao, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1220/13 – Nº Único:
0001835-88.2013.9.26.0000 (Ap. 6301/11 – Proc. 46144/06 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Simone