TJMSP 30/04/2013 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1266ª · São Paulo, terça-feira, 30 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 2982/2013 - Número Único: 0005714-14.2011.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 4249/2011 – 2ª
Auditoria - Cível)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apelante: Álvaro Rogério de Moraes, ex-Sd 1.C PM RE 877020-4
Advogados: Geraldo Cosme Barbosa, OABSP 249845, Francisco Juciangelo da Silva Araújo, OABSP
284513
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Antonio Agostinho da Silva, OABSP 138620 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo retido e ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 2986/2013 - Número Único: 0002184-65.2012.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 4582/2012 – 2ª
Auditoria - Cível)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante: Ronaldo Leão Júnior, ex-Cb PM RE 912544-2
Advogado: Marcio Marchioni Mateus Neves, OABSP 254553
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Fagner Vilas Boas Souza, OABSP 285202 Proc. Estado
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo a unanimidade,
para negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 2988/2013 - Número Único: 0002817-13.2011.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 4069/2011 – 2ª
auditoria - Cível)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante: Wilton Menezes Pires da Silva, ex-Sd 1.C PM RE 922831-4
Advogados: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OABSP 175619; Nuria Francisca Salvat Valle, OABSP
192686; Fábio Simas Gonçalves, OABSP 225269
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira, OABSP 143578 Proc. Estado
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo a unanimidade,
para negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 3011/2013 - Número Único: 0003440-43.2012.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 4712/2012 – 2ª
Auditoria - Cível)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante: Rodrigo Alves Vicente, Sd 1.C PM RE 115100-2
Advogados: Norival Millan Jacob, OABSP 043392, Alexandre Costa Millan, OABSP 139765, Ângelo
Andrade Depizol, OABSP 185163 e outros
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogada: Hilda Sabino Siemons, OABSP 101107 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”