TJMSP 02/05/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1267ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947; CLEITON
LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 189/195
Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes. 3. À Diretoria
Judiciária, para as providências decorrentes. 4. P.R.I.C. São Paulo, 26 de abril de 2013. (a) Clovis Santinon,
Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1208/13 - Nº Único: 0001537-96.2013.9.26.0000
(Ref. Apelação nº 6267/10 – Proc. de origem nº 51128/08 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Marcio Castro Ferreira, Ref Sd PM RE 973913-A
Advs.: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição para juntada de instrumento procuratório e concessão de novo prazo para apresentar Devesa
Escrita, Repdo., protoc. 13348/2013-TJM/SP
Desp.: Defiro, anote-se. SP 30/ABR/2013. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Togado Quinto Const. MP.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA
CASTILHO, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO
PEREIRA E PAULO A. CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO Nº 2852/2012 - Número Único: 0002722-80.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4058/2011
- 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Apelante(s): SERGIO DE CASTRO EX-SD 1.C PM RE 105275-6
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340, JULIO CESAR DE MACEDO, OABSP
250055, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OABSP 304168 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
Sustentação Oral: Dr. JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OABSP 304168
"O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Fernando Pereira, nos termos do artigo 74,
parágrafo único, do RITJM".
HABEAS CORPUS Nº 2358/2013 - Número Único: 0000740-23.2013.9.26.0000 (Feito nº 74/2013 - 4A
AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Impetrante(s): JOEL DE ALMEIDA, OABSP 322798
Paciente(s): RENATO LUIS COQUEIRO SD 1.C PM RE 961827-9
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OABSP
240106
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, concedeu parcialmente a ordem, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6633/2013 - Número Único: 0006243-03.2011.9.26.0030 (Feito nº 62299/2011 - 3a
AUDITORIA)