TJMSP 06/05/2013 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1269ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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3043/2009 - (Número Único: 0003697-73.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DAVID BORGES
BATISTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 240: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 239, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 47." SP, 30/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP
240425.
Procuradora do Estado: Dra. LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
3115/2009 - (Número Único: 0003769-60.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SAULO NARESSI
NOGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 333: "I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 332 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 02/05/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO GOULART DA SILVA - OAB/SP 034786, PAULINA MARCONDES GOULART
DA SILVA - OAB/SP 121886, EDVIL MARTINS PADILHA - OAB/SP 157224, LUIZ ROBERTO BARBOSA OAB/SP 171012, SANDRO DE SANTI SIMON - OAB/SP 189686, GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA OAB/SP 227310.
Procuradora do Estado: Dra. DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447.
3139/2009 - (Número Único: 0003793-88.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FERNANDO LUIZ ALFREDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 176: "I – Vistos. II – Ante a juntada de fls. 164/175, devolvam-se os autos ao arquivo. III –
Intimem-se." SP, 24/04/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOÃO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/SP 084152, RENATO
FRANCISCO LEMES MARTINS - OAB/SP 190087, RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA - OAB/SP 196355,
APARECIDA PEREIRA ALMEIDA - OAB/SP 200781, JONILSON BATISTA SAMPAIO - OAB/SP 208394.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578, FILIPE PAULINO
MARTINS - OAB/SP 329160
3199/2009 - (Número Único: 0003853-61.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIS CARLOS ANGELON, VALDEMIR JOSE DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 269: "I – Vistos. II – Defiro o requerido pela i. Procurador
Geral de Estado às fls. 268, quanto à vista dos autos fora de cartório por 20 (vinte) dias. III - Intime-se." SP,
30/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procuradores do Estado: Drs. MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983, RITA DE CASSIA
PAULINO - OAB/SP 117260.
3360/2010 - (Número Único: 0000873-10.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON RODRIGUES
CARDOSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V. Sa.
Intimada a apresentar instrumento de procuração a fim de regularizar a sua representação nos autos.
Prazo: 10 (dez) dias. SP, 03/05/2013.
Advogada: Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169.947.
3422/2010 - (Número Único: 0001444-78.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCOS FRANCISCO DE CASTRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 264: "I - Vistos. II - Manifeste-se o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias,
quanto à apresentação de planilha de valores pelo CIAF/PM (fls. 258/263). III – Intime-se." SP, 30/04/2013
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MAURO FRANCISCO DE CASTRO - OAB/SP 132418, CHISTHIANE DINIZ DE
OLIVEIRA - OAB/SP 281298.
3536/2010 - (Número Único: 0002882-42.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SEBASTIAO FARIAS PINTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 385: "I – Vistos. II – Ante a manifestação da Ré (fls. 384) e o silêncio do autor (fls. 384