TJMSP 09/05/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1272ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.05.08 19:14:59 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
395/12 – Nº Único: 0003437-30.2008.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2052/10 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 2183/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Benedito Paulo Rodrigues, ex-3º Sgt PM RE 871790-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284; MARISA MIDORI ISHII, Proc.
Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 02 de maio de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
378/12 – Nº Único: 0006967-71.2010.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2593/11 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 3872/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcos Antonio Fischer, ex-3º Sgt PM RE 887666-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 02 de maio de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2803/12 – Nº Único: 000299814.2011.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4094/11 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Adilson Souza Lima, ex-Cb PM RE 870956-4
Adv.: ROBERTO APARECIDO FERNANDES, OAB/SP 244.683
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 07 de maio de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2769/12 – Nº Único: 0003928-32.2011.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 4166/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Edivaldo José de Oliveira Cruz, ex-Cb PM 887220-1
Advs: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092; ANSELMO DE QUEIROZ MAGELA, OAB/SP
266.791
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 07 de maio de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2979/13 – Nº Único: 0005617-14.2011.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 4247/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Antonio Carlos da Silva Cerqueira, Sd PM RE 931106-8
Advs: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP