TJMSP 10/05/2013 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1273ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4ª AUDITORIA
Processo nº 67239/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001461-49.2013.9.26.0040)
Acusados: CB RENATO AUGUSTO DE CASTRO e outro
Advogados: Dr(a). RENATO RATTI OAB/SP 198081, Dr(a). DIVINO APARECIDO SOUTO DE PAULA
OAB/SP 234305 e Dr(a). MAURICIO BERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 321297
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência sobre inf/cls de fls. 178 e para se manifestar nos termos do
artigo 428, do CPPM.
Processo nº 52982/2008 - 4ª Aud. (Número Único: 0003174-35.2008.9.26.0040)
Acusados: ex-2.SGT ARISTEU BITTENCOURT DE CARVALHO e outros
Advogados: Dr(a). RIDES DE PAULA FERREIRA OAB/SP 149084, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735 e Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 620933
Assunto: Autos com vista ao defensor, para ciência do despacho de fls. 1367
Processo nº 67121/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001283-03.2013.9.26.0040)
Acusado: CB APARECIDO MANOEL DAS NEVES
Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO
DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Foram expedidas duas cartas precatórias, para a Comarca de Santa Adélia/SP e Comarca de
Catanduva/SP, oitiva de testemunhas de defesa.
Processo nº 58267/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0003605-98.2010.9.26.0040)
Acusados: 3.SGT ELAIR ROCHA DOS SANTOS e outro
Advogado: Dr. DAITON DO NASCIMENTO OAB/SP 276407
Assunto: Foi deferido o pedido de cópias de depoimentos de testemunhas em Conselho de Disciplina,
formulado pela Defesa, na petição de protocolo integrado nº 0006562-8 (fls. 826/827).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3174/13-CECRIM/S-2
Sentenciado: MAGNO DONIZETE JURADO
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 125/13) - Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de pena
de fls. 07/08, com T.C.P. previsto para 09/07/2016.
Advogado: Dr. Carlos Alberto de Sousa Santos - OAB/SP nº 260.933
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3108/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: RAFAEL BEZERRA DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 440/12) – Cientificar-se de que foi aprovado o Cálculo de
Pena de fls. 10/11, com TCP previsto para o dia 11/06/2013.
Advogado: Dr. Clauder Corrêa Marino - OAB/SP nº. 117.665.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3144/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: HILÁRIO BEZERRA DE OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 082/13) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida
aos 24/04/2013, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, no tocante ao
Processo nº 58.850/10, da 4ª auditoria desta Justiça Especializada, ante o seu cumprimento integral.
Advogado: Dr. Benedito Noel Pereira de Godoy Junior – OAB/SP nº. 127.777
Dr. José Vicente Dora Junior – OAB/SP nº. 152.901