TJMSP 13/05/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1274ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1034/12 - Nº Único: 0002873-72.2012.9.26.0000 (Proc. de origem nº
46813/07 – 4ª Aud.)
Recte.: Marcus Antonio Ribeiro da Silva, ex-Sd PM 112361-A
Adv.: LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO, OAB/SP 37.030
Recda.: as r. decisões de fls. 14V/15 e 20/20V
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de Embargos de Declaração – Protoc. 100 FGRU.13.00023302-1
Desp.: Recebo. Em pauta. Autue-se, 30 de abril de 2013. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Togado Quinto
Const. MP.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 389/12 - Nº
Único: 0000878-32.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2633/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3365/10 – 2ª Aud. Cível)
Recte.: José Mauro Alves da Silva, ex-Sd PM RE 972531-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Recda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 10 de maio de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 405/12 – Nº Único: 000328431.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2281/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1497/07 – 2ª Aud.
Cível)
Recte.: José Gregório Filho, ex-Sd PM RE 940331-A
Adv.: INACIO DE LOIOLA ADRIANO, OAB/SP 281.068
Recda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 10 de maio de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2485/11 - Nº Único: 000377737.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3123/09 – 2ª Aud. Cível)
Recte.: Fernando Antonio de Arruda, ex-Sd PM RE 125349-2
Adv.: JOSE ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042
Recda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 10 de maio de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2690/11 – Nº Único: 0002728-87.2011.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 4060/11 – 2ª Aud. Cível)
Recte.: Gilmar Herculano, ex-Sd PM RE 980699-7
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765;
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163 e outros
Recda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 10 de maio de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2619/11 - Nº Único: 0005543-20.2011.9.26.0000 (Proc. de
origem nº 3393145900 – TJSP)
Recte.: Edilson Alexandre Ferreira do Amaral, ex-Cb PM RE 911164-6