TJMSP 14/05/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1275ª · São Paulo, terça-feira, 14 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000443/2013 (Número Único: 0003380-75.2009.9.26.0020)
Processo de origem: 002726/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Relator: PAULO A. CASSEB
Embargante(s): ADALBERTO DE JESUS DA ROCHA EX-SD 1.C PM RE 974872-5
Advogado(s): JOAO LEME DA SILVA FILHO, OABSP 205030 E MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA,
OABSP 281601
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 23 DE MAIO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006491/2012 (Número Único: 0004204-33.2011.9.26.0030)
Processo de origem: 061473/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Art. 240, § 6º, incisos I, II e IV do CPM
Apelante(s): ADRIANO ANTONIO DE NOVAES EX-SD 1.C PM RE 118077-A
Advogado(s): NELSON TORRES DO NASCIMENTO, OABSP 215885 E ARYLDO DE OLIVEIRA DE
PAULA, OABSP 267069
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006611/2012 (Número Único: 0002213-82.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 060509/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 187 do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apte/apdo(s): EZIO RODRIGUES SANTIAGO CB PM RE 823415-9
Advogado(s): PAULO CARDOSO DE ARAUJO, OABSP 260344
APELACAO nº 006637/2013 (Número Único: 0004525-38.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 061519/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 266 c.c. artigo 265, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): LEVERSON GONCALVES DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 107469-5
Advogado(s): ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OABSP 032673
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000273/2013 (Número Único: 0003039-45.2010.9.26.0010)
Processo de origem: 057978/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): AGNALDO AUGUSTO RIBEIRO SD 1.C PM RE 103027-2, MONICA TOMAZ DA SILVA SD
1.C PM RE 106938-1, EDENILTON GOMES PEREIRA SD 1.C PM RE 107613-2, SAMUEL SANTOS DE
OLIVEIRA CB PM RE 904234-2, ALEXANDRA SILVA GORI SD 1.C PM RE 981607-A
Advogado(s): SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OABSP 246418
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 615/635
APELACAO nº 002724/2012 (Número Único: 0006998-91.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003877/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO