TJMSP 22/05/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1281ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Advogados: Dr(a). ROSANA NUNES OAB/SP 133137, Dr(a). DANIELA PAOLASINI FAZZIO OAB/SP
212008, Dr(a). RICARDO BRAGA ANDALAFT OAB/SP 222380, Dr(a). CARLA ALVES PERALTA OAB/SP
286866 e Dr(a). SUSAN CARLA ANVERSI OAB/SP 292661
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados para vista do retorno da Carta Precatória nº
126.01.2012.009662-5/000000-000, controle nº 122/12, oitiva de testemunhas de defesa (cumprida, em face
da desistência da testemunha faltante).
Processo nº 42659/2005 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0002073-58.2005.9.26.0010)
Acusados: ex-2.SGT WILSON BENEDITO GOMES e outro
Advogado: Dr(a). BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP 151740
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do art.427, do CPPM.
Processo nº 58897/2010 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0005100-73.2010.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C ROBINSON RODRIGO FERREIRA e outro
Advogado: Dr(a). RONNY SOARES CARNAUSKAS OAB/SP 304257
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do art.428, do CPPM.
Processo nº 67518/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0001826-96.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C ADEMIR DE SOUZA PAULO
Advogados: Dr(a). NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO OAB/SP 253403 e Dr(a). NICOLA SAN
MARTINO JÚNIOR OAB/SP 312888
Assunto: Fica V. Sa. ciente da decisão que deferiu o pedido de redesignação da audiência de
Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas de defesa) feito pela Defesa, sendo a nova data de sua
realização o dia 03 de JUNHO de 2013, às 14:30 horas.
Processo nº 67206/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0001389-55.2013.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C CARMELICE DALCERO FERMINO e outro
Advogados: Dr(a). EDSON SOUZA DE JESUS OAB/SP 096640, Dr(a). JOSE PERGENTINO DA SILVA
OAB/SP 098257 e Dr(a). GILMAR FERREIRA BARBOSA OAB/SP 295669
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da expedição das Cartas Precatórias em 21/05/2013, para
oitiva de testemunhas de Defesa, remetidas as Comarcas de Bauru/SP (para oitiva da testemunha residente
em Bauru) e Lençóis Paulista/SP (para a oitiva das testemunhas residentes em Borebi).
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4977/2013 - (Número Único: 0001535-66.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EZIO RODRIGUES SANTIAGO X PRESIDENTE DO CD N. CPC-038/61/11 (EC) - Despacho
de fls. 42: "1. Vistos. 2. A emenda da inicial ora determinada e apresentada às fls. 41 ainda não se fez
eficaz, devendo o i. Causídico observar a disposição do art. 5º da CF/88, que indica como autoridade
coatora a autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público,
cujo ato estaria revestido de ilegalidade ou abuso de poder. 3. Tendo em vista a necessidade de se
promover a intimação da Pessoa Jurídica representante do Estado e a preparação da requisição das
informações faz-se preciso a apresentação de mais duas vias da emenda (sem prejuízo da que
permanecerá nos autos). 4. Dessa forma, concedo o derradeiro prazo de 3 (três) dias para a devida
correção e apresentação. 5. Intime-se." SP, 20/05/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO CARDOSO DE ARAUJO - OAB/SP 260344, PAMELLA CARDOSO DE
ARAUJO - OAB/SP 309126.
4957/2013 - (Número Único: 0001304-39.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDSON DOS SANTOS BISPO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
- Despacho de fls. 61vº: "1. Vistos. 2. Diga o autor sobre a perda de objeto da presente demanda." SP,
15/05/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579, THIAGO NONATO DE CAMARGO -