TJMSP 27/05/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1284ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.05.24 19:05:12 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 128/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Ronaldo João Roth, Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 30 e 31 de maio e nos dias 1º e 2 de junho de 2013, em
cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 23 de maio de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (20 a 24 de maio de 2013)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO nº 010/13 – Nº Único:
0002612-73.2013.9.26.0000 (Proc. nº 46332/06 – 1ª Aud.). Excpte: Luiz Carlos da Silva Silveira, Sd Ref PM.
Adv.: Luciene Telles. Excpto.: Evanir Ferreira Castilho, Exmo. Juiz do TJMESP.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: CORREIÇÃO PARCIAL nº 214/13 – Nº Único: 0006015-25.2010.9.26.0010
(Proc. nº 59241/10 – 1ª Aud.). Corgte: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 246/250 e 279/291. Interessado:
Marcelo José de Siqueira, 3º Sgt PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383.
APELAÇÃO nº 6678/13 – Nº Único: 0005228-62.2012.9.26.0030 (Proc. nº 66169/12 – 3ª Aud.). Apte.: Isaias
Neves, ex-Sd PM. Adv.: Luiza Moreira Bortolaci, OAB/SP 188.762. Apda.: a JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6680/13 – Nº Único: 0003675-77.2012.9.26.0030 (Proc. nº
65229/12 – 3ª Aud.). Apte.: Valdi Domingos dos Santos, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP
234.345 e outros. Apda.: a JME.
HABEAS CORPUS nº 2378/13 – Nº Único: 0002678-53.2013.9.26.0000 (Exec. 2719/11 - CECRIM). Impte:
Franciane de Fátima Marques, Def. Públ. OAB/SP 100.729. Pacte. José Bernardino Borges Neto, Sub Ten
Ref PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais.
Ao Juiz Paulo Prazak: CORREIÇÃO PARCIAL nº 217/13 – Nº Único: 0004560-54.2012.9.26.0010 (Proc. nº
65642/12 – 1ª Aud.). Corgte: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 165/169 e 189/195. Interessados: Endrin
José Maniezo, Sd PM; Diego Antonio Gonçalves de Almeida, 1º Ten PM; Antonio Romualdo Principe, Sd
PM. Adv.: Claudio José Ferrari, OAB/SP 109.683.
APELAÇÃO nº 6679/13 – Nº Único: 0001042-63.2012.9.26.0040 (Proc. nº 63524/12 – 4ª Aud.). Apte.: o MP.
Apdo: Diego Soares da Silva, Sd PM. Advs.: Thiago Tifaldi, OAB/SP 304.944 e outros.
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL nº 216/13 – Nº Único: 0006455-84.2011.9.26.0010 (Proc.
nº 62357/11 – 1ª Aud.). Corgte: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 334/342 e 392/404. Interessados: Alex
Aparecido Alves, Sd PM; Pablo Veronezi Flora, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
e outros (PM Alex); Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383 (PM Pablo).
APELAÇÃO nº 6681/13 – Nº Único: 0003221-67.2012.9.26.0040 (Proc. nº 65044/12 – 3ª Aud.). Apte.: Andre
Balbi da Silva, Sd PM. Advs.: Nivaldo Monteiro, OAB/SP 261.752 e outro. Apda.: a JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 277/13 – Nº Único: 0002809-08.2007.9.26.0010 (Ref. Apel. 6461/12 –