TJMSP 27/05/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1284ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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49468/07 – 1ª Aud.). Embgte.: Luiz André de Carvalho Manoel, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas,
OAB/SP 103.484 e outra. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 466/479.
HABEAS CORPUS nº 2380/13 – Nº Único: 0002700-14.2013.9.26.0000 (64.886/12 – 1ª Aud.). Impte: Michel
Straub, OAB/SP 132.344. Pacte. Juliano Ferreira dos Santos Germano, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de
Direito da 1ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2377/13 – Nº Único: 0002673-31.2013.9.26.0000 (IPM SUB
CMT PM 011/312/13). Impte/Pacte. Heyde de Lima, Ten Cel Res PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª
Aud.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 218/13 – Nº Único: 0002635-57.2011.9.26.0010 (Proc. nº 60640/11 – 1ª Aud.).
Corgte: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 264/272 e 305/312. Interessado: Alberte Meireles do
Nascimento, Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383.
APELAÇÃO nº 6677/13 – Nº Único: 0006125-87.2011.9.26.0010 (Proc. nº 62305/11 – 1ª Aud.). Apte.: José
Roberto de Oliveira Barros, ex-Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outros. Apda.: a
JME.
HABEAS CORPUS nº 2379/13 – Nº Único: 0002699-29.2013.9.26.0000 (67.601/13 – 1ª Aud.). Imptes:
Aparecida Moraes Romancini, OAB/SP 228.834; Fábio de Oliveira Saad, OAB/SP 264.351. Pacte. Leovil
Gomes da Rosa Junior, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CORREIÇÃO PARCIAL nº 215/13 – Nº Único: 0005534-91.2012.9.26.0010
(Proc. nº 66238/12 – 1ª Aud.). Corgte: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 99/107 e 139/151. Interessados:
Andre Santarelli de Paula, 2º Ten PM; Valdenilson Pereira Junior, 2º Sgt PM; Vagner José dos Santos, Sd
PM; Ricardo Augusto da Silva, 1º Ten PM; Ivanildo Menino da Silva, 3º Sgt PM. Adv.: Robson Lemos
Venâncio, OAB/SP 101.383.
APELAÇÃO nº 6676/13 – Nº Único: 0000866-43.2013.9.26.0010 (Proc. nº 66971/13 – 1ª Aud.). Aptes.:
Ricardo Diniz de Lima, Sd PM; Carlos Eduardo Barbosa de Oliveira, Sd PM. Advs.: José Miguel da Silva
Junior, OAB/SP 237.340 e outro (PM Ricardo); Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 (PM Carlos
Eduardo). Apda.: a JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (20 a 24 de maio de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3065/13 – Nº Único: 0004444-18.2012.9.26.0020 (MS
4774/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Emerson Podgornik do Carmo, Cb PM. Advs.: Djalma Dutra de Almeida,
OAB/SP 111.834 e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado, OAB/SP
138.620.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3062/13 – Nº Único: 0002714-69.2012.9.26.0020 (AO
4652/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Agnaldo Dias, Sub Ten Ref PM. Advs.: Wesley Costa da Silva, OAB/SP
222.681 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3061/13 – Nº Único: 0001959-45.2012.9.26.0020 (AO 4559/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Marcelo Francisco Nogueira, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447/13 – Nº Único: 0005124-63.2012.9.26.0000 (Ref. Aç. Resc. 19/12 –
AO 4037/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Paulo Roberto Mendoza, ex-Sd PM. Adv.: Eduardo Janini Dal Fabbro,
OAB/SP 310.601. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 138.620.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448/13 – Nº Único: 0005714-14.2011.9.26.0020 (Ref. Ap. 2982/13 – AO
4249/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Alvaro Rogério de Moraes, ex-Sd PM. Advs.: Francisco Juciangelo da
Silva Araujo, OAB/SP 284.513. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado,
OAB/SP 138.620.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3063/13 – Nº Único: 0004537-78.2012.9.26.0020 (MS 4782/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte. Simone Rodrigues Fortini, Sd PM. Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426 e
outros. Apda: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.