TJMSP 04/06/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1288ª · São Paulo, terça-feira, 4 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Revisor: FERNANDO PEREIRA
Justificante(s): EDSON DE ALMEIDA FERNANDES EX-1º TEN PM RE 931153-0
Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OABSP 130630; RENATO CARLOS DE
ARRUDA GIMENEZ, OABSP 195863
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001197/2013 (Número Único: 000127986.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 040247/2004 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): OLAVO ALESSANDRO PAGANI REF SD 1.C PM RE 975949-2
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518 E DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OABSP
240106
AGRAVO REGIMENTAL nº 000223/2013 (Número Único: 0001812-45.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 062504/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): DANIEL LOPES RAMOS BACURAU SD 1.C PM RE 129627-2
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340 E JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA,
OABSP 304168
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 99/101
AGRAVO REGIMENTAL nº 000188/2013 (Número Único: 0001307-88.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 002866/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 251/252, QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): VENANCIO JUSTINO DE CARVALHO EX-2.SGT PM RE 793524-2
Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 13 DE JUNHO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002378/2013 (Número Único: 0002678-53.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 002719/2011 - CECRIM
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729, DefensorA Pública
Paciente(s): JOSE BERNARDINO BORGES NETO REF SUB.TEN PM RE 036220-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 000505/2013 (Número Único: 0002124-21.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 003147/2013 - CECRIM
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): ALEXANDRE MARTINS DE SIQUEIRA EX-SD 1.C PM RE 102729-8
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO E SILVA, OABSP 094231 E JOSE BARBOSA GALVAO CESAR,
OABSP 124732
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 45/46 E 56
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 000506/2013 (Número Único: 0002125-06.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 003147/2013 - CECRIM