TJMSP 04/06/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1288ª · São Paulo, terça-feira, 4 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): ALEXANDRE MARTINS DE SIQUEIRA EX-SD 1.C PM RE 102729-8
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO E SILVA, OABSP 094231 E JOSE BARBOSA GALVAO CESAR,
OABSP 124732
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 46/47 E 60
APELACAO nº 006624/2012 (Número Único: 0005599-23.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 061983/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): LUIZ ALBERTO DE MATTOS LEMOS SD 1.C PM RE 129173-4
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383 , ANTONIO DONIZETI DA SILVA, OABSP
179947 E JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 182462
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 000198/2013 (Número Único: 0004631-56.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 065684/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 175/179 E 201/209
Interessado(s): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA 1.TEN PM RE 100327-5
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
CORREICAO PARCIAL nº 000207/2013 (Número Único: 0000290-84.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 063143/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 167/171
APELACAO nº 003033/2013 (Número Único: 0002877-49.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004667/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL - REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado
Apelado(s): RUBINSTEIN SILVA DE PAULA CB PM RE 886912-0
Advogado(s): EGMAR GUEDES DA SILVA, OABSP 216872
2A
AGRAVO REGIMENTAL nº 000181/2013 (Número Único: 0003789-80.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004152/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): MOISES ANGELO MARINHO 2.SGT PM RE 864815-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS
DE ORNELLAS, OABSP 106544
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL nº 000189/2013 (Número Único: 0001233-71.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004490/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL