TJMSP 10/06/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1292ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3071/13 – Nº Único: 0001882-36.2012.9.26.0020 (AO 4547/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Diego Alves Moreira, Sd PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol, OAB/SP 185.163 e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3074/13 – Nº Único: 0002718-09.2012.9.26.0020 (AO 4653/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP
329.167.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3075/13 – Nº Único: 0001078-68.2012.9.26.0020 (AO 4458/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte. Daniella Prado, Sd PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol, OAB/SP 185.163 e outros. Apda:
Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado, OAB/SP 108.481.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 449/13 – Nº Único: 0007066-07.2011.9.26.0000 (Ref. Ap. 2806/12 – MS
4345/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Adilson Rodrigues da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira
de Miranda, OAB/SP 144.200. Embda.: Faz. Públ. Advs.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado,
OAB/SP 138.620 e outro.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3073/13 – Nº Único: 0001228-49.2012.9.26.0020 (MS 4487/12 –
2ª Aud. Cível). Apte. Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104. Apdo:
Ronie Von Fernandes, Cb PM. Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426 e outros.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (29 de maio a 07 de junho de 2013)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1232/13 – Nº
Único: 0002764-24.2013.9.26.0000 (Ap. 6289/11 – Proc. 59076/10 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Diego Leone Belisk de Jesus, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1233/13 – Nº Único: 0002765-09.2013.9.26.0000
(Ap. 6289/11 – Proc. 59076/10 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Filipe Molina Ferreira, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1234/13 – Nº Único:
0002834-41.2013.9.26.0000 (Ap. 6197/10 – Proc. 45755/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Odair
Santos de Arruda, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2731/12 – Nº Único: 000344162.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4124/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jeferson Lucena Domingues, ex-Sd PM RE 121301-6
Advs: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
LUCÉLIA OLIVEIRA VIZZOTTO, OAB/SP 307.663 e outros.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 05 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2998/13 – Nº Único: 000792438.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4375/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcelo Couto Vargas, ex-Sd PM RE 903984-8
Advs: RODRIGO CARDOSO, OAB/SP 244.685; RODRIGO GUIMARÃES, OAB/SP 285.080; MARIA
FERNANDA CARRER LOPES, OAB/SP 291.875 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO - Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 05 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para