TJMSP 11/06/2013 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1293ª · São Paulo, terça-feira, 11 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4311/2011 - (Número Único: 0006634-85.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - FLAVIO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO 12º BPM/I (AB) Despacho de fls. 212: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 211 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 07/06/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito.
Advogado: Dr. BENEDITO RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA - OAB/SP 305408.
Procuradora do Estado: Dra. MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
4353/2011 - (Número Único: 0007474-95.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOEL ARAUJO SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls.
116: "I – Vistos. II – Tendo em vista o silêncio do Autor, conforme certidão à fl. 115, arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se as Partes." SP, 07/06/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077, JOSE ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 227547.
Procurador do Estado: Dr. OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
4385/2011 - (Número Único: 0008063-87.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOEL ARAUJO SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls.
144: "I – Vistos. II – Tendo em vista o silêncio do Autor, conforme certidão às fl. 143 verso, arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se as Partes." SP, 07/06/2013 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077, JOSE ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 227547.
Procurador do Estado: Dr. EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
337/2005 - (Número Único: 0003265-93.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MOISES VIEIRA DA CRUZ
X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (AB) - Despacho de fls. 493: "I - Vistos. II – Defiro o requerimento da
juntada nos autos da cópia do comprovante de recolhimento de IRPF. III – Intime-se a FPESP para o
cumprimento em 10 (dez) dias." SP, 10/06/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 166385,
KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
Procuradora do Estado: Dra. BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO - OAB/SP 257307.
1297/2006 - (Número Único: 0003699-48.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCELO SOUZA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 438: "I - Vistos. II – Defiro o requerimento da juntada nos autos da cópia do comprovante
de recolhimento de IRPF. III – Intime-se a FPESP para o cumprimento em 10 (dez) dias. " SP, 10/06/2013
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
Procuradora do Estado: Dra. FERNANDA LOPES DOS SANTOS - OAB/SP 237815.
2498/2008 - (Número Único: 0003752-58.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS ALBERTO DIAS
DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (AB) - Despacho de fls. 409: "I –
Vistos. II – Intime-se o Exequente para manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela
requerida, para os fins do art. 794, I, do CPC, conforme fls. 382/391 e quanto à apresentação de planilha de
valores pelo CIAF/PM (fls. 392/408). III – Prazo: 30 (trinta) dias." SP, 10/06/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. SYLVIO RUIZ - OAB/SP 108407.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673, ANTONIO