TJMSP 11/06/2013 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1293ª · São Paulo, terça-feira, 11 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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deferida a gratuidade processual às fl. 51." SP, 07/06/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado: Dr. EDNILSON BOMBONATO - OAB/SP 126856.
Procurador do Estado: Dr. REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 101481.
4031/2011 - (Número Único: 0002333-95.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MILTON DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUILO (AB) - Despacho
de fls. 179: "I – Vistos. II – Tendo em vista a extinção do feito nos termos do art. 267, III, CPC, promova-se a
intimação para requerimento do que for de direito em 30 dias." SP, 07/06/2013 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA
CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO
CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640.
Procurador do Estado: Dr. REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
4088/2011 - (Número Único: 0002904-66.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES CERQUEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AB) - Despacho de fls. 203: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 202, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 63 verso." SP, 05/06/2013 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procuradora do Estado: Dra. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
4101/2011 - (Número Único: 0003224-19.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOEL RIBEIRO DA CRUZ
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 104: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 103, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias." SP, 07/06/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. PEDRO DE CAMARGO - OAB/SP 225326.
Procuradora do Estado: Dra. MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
4248/2011 - (Número Único: 0005666-55.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - AERTON LOPO DO NASCIMENTO X PRESIDENTE DO CD N. CPC-054/61/10 (AB) Despacho de fls. 165: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 164, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual à fl. 38. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora (Presidente do CD)
dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 07/06/2013
(a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. RONIVAL RODRIGUES DA SILVA COSTA - OAB/SP 276996.
Procuradora do Estado: Dra. RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
4298/2011 - (Número Único: 0006450-32.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ERON DE OLIVEIRA
COSTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 147: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 146, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 63." SP, 05/06/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito.
Advogado: Dr. ARNALDO BANACH - OAB/SP 091776.
Procurador do Estado: Dr. ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.