TJMSP 11/06/2013 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1293ª · São Paulo, terça-feira, 11 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 334/2013 - Número Único: 0001392-40.2013.9.26.0000 (Ação Ordinária
nº 4936/2013 – 2ª Auditoria - Cível)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante: André da Silva, ex-Sd 1.C PM RE 966632-0
Advogados: Dirceu Augusto da Camara Valle, OABSP 175619, Nuria Francisca Salvat Valle, OABSP
192686, Fábio Simas Gonçalves, OABSP 225269
Agravada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira, OABSP 226359 Proc. Estado
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por votação
unânime: ‘negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão’.”
APELACAO Nº 3016/2013 - Número Único: 0002539-75.2012.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 4630/2012 – 2ª
Auditoria - Cível)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante: Hilton José Dalla Bernardina, 1º Sgt PM RE 924171-0
Advogados: Norival Millan Jacob, OABSP 043392, Alexandre Costa Millan, OABSP 139765, Ângelo
Andrade Depizol, OABSP 185163 e outros
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogada: Marisa Midori Ishii, OABSP 170080 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº 67601/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0001951-64.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LEOVIL GOMES DA ROSA JUNIOR
Advogados: Dr(a). APARECIDA MORAES ROMANCINI OAB/SP 228834 e Dr(a). FABIO DE OLIVEIRA
SAAD OAB/SP 264351
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes da juntada do ofício nº 476/2013 (oriundo do E. Tribunal de
Justiça Militar de São Paulo), que, em síntese, comunica a concessão da ordem de habeas corpus proferida
nos autos de habeas corpus nº 2379/2013, bem como a expedição do respectivo alvará de soltura.
Processo nº 65646/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0004559-69.2012.9.26.0010)
Acusado: CB PAULO SERGIO HENRIQUESSON
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA a manifestar-se nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM.
Inquérito nº 64010/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001748-39.2012.9.26.0010)
Indiciado: 3.SGT GENILSON JORGE MATEUS
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 328/340, que manteve a decisão de fls.287/296
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Inquérito nº 62066/2011 - 1ª Aud. BV(Número Único: 0005920-58.2011.9.26.0010)
Indiciados: 3.SGT ELMO DA COSTA e outro
Advogados: Dr(a). CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR OAB/SP 280466 e Dr(a). EUGENIO ALVES DA
SILVA OAB/SP 320532