TJMSP 17/06/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1297ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Paulo
Adib
Casseb
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15
15
63
17
1
0
18
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0
* Juiz Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (10 a 14 de junho de 2013)
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6686/13 – Nº Único: 0005935-05.2009.9.26.0040 (Proc. nº 56268/09 –
4ª Aud.). Apte.: Vanessa Aparecida Nascimento, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
e outros. Apda.: a JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL nº 224/13 – Nº Único: 0005269-89.2012.9.26.0010 (Proc.
nº 66188/12 – 1ª Aud.). Corgte: José Ricardo Pereira dos Santos, 2º Sgt PM. Adv.: Jurandir da Silva Pinto,
OAB/SP 66.968. Corgda.: as r. decisões de fls. 13/14, 17/18 e 25/32.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CORREIÇÃO PARCIAL nº 221/13 – Nº Único: 0007018-15.2010.9.26.0010
(Proc. nº 59579/10 – 1ª Aud.). Corgte: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 605/613 e 641/653.
Interessados: Antonio Carlos Nunes de Andrade, Sd PM e outro. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (10 a 14 de junho de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3076/13 – Nº Único: 0008478-70.2011.9.26.0020 (AO
4417/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Maurício Ponte Portela, Sd PM; Advs.: Cesar Octavio Brum, OAB/SP
161.552 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3080/13 – Nº Único: 0002533-68.2012.9.26.0020 (MS
4628/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado,
OAB/SP 83480. Apdo.: Braulio dos Santos, Cb. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 62/13 – Nº Único: 0002838-78.2013.9.26.0000 (Ref. Apel 417/05 – Proc. origem:
MS. 4811/12 – 2ª Civel ). Autor: Valdenir Soares, ex-2º Sgt PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP
103.484 e outra. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3078/13 – Nº Único: 0001284-48.2013.9.26.0020 (AO 4947/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Agnaldo Alves da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda, OAB/SP
144.200. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado, OAB/SP 108.481.
AGRAVO REGIMENTAL nº 191/13 – Nº Único: 0007018-48.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2948/12 – AO
4335/11 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Luciano Furukawa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Fagner Vilas Boas Souza - Proc. Estado, OAB/SP 285.202.
AGRAVO REGIMENTAL nº 192/13 – Nº Único: 0006559-46.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 3007/13 – AO
4305/11 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Roberto Felintro da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado, OAB/SP 170.080 e
outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3079/13 – Nº Único: 0002724-16.2012.9.26.0020 (AO 4656/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Rosilaine Aparecida dos Santos Brandão, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado, OAB/SP
108.481.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 349/13 – Nº único: 0002886-37.2013.9.26.0000 (MS nº 5101/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Emerson Eduardo de Oliveira, Cb PM. Advs.:José Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340 e