TJMSP 18/06/2013 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1298ª · São Paulo, terça-feira, 18 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
477/2005 - (Número Único: 0003405-30.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de
fls. 579: "I – Vistos. II – Manifeste-se o Autor, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao cumprimento da
obrigação de fazer, consistente na sua reintegração à Corporação, procedido pela Requerida (fls. 575/578),
para os fins do art. 794, I, do CPC. III – Intime-se." SP, 14/06/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALLAN OSVALDO OLIVEIRA - OAB/SP 040567, ALBERTO BARDUCO - OAB/SP
078015, NELSON NEY RODRIGUES ALVES - OAB/SP 125353, FRANCISCO AFONSO GONGORA OAB/SP 128614, UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES - OAB/SP 135058.
3183/2009 - (Número Único: 0003837-10.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ARNALDO FERRACINI X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 539: "I – Vistos. II – Intime-se a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que apresente a memória de cálculo atualizada e as cópias
necessárias para o aparelhamento de eventual mandado de penhora e avaliação." SP, 14/06/2013 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480,
FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
3437/2010 - (Número Único: 0001680-30.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- FERNANDO ANTONIO DE MELLO BARTASEVICIUS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 255: "I – Vistos. II – Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à concordância do autor para efetuar o desconto em sua folha de
pagamento. III - Intimem-se. " SP, 14/06/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogada: Dra. ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Procuradores do Estado: Drs. VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726, OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
3ª AUDITORIA
Processo nº 66357/2012 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0005722-24.2012.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C RONALDO LUIS DA SILVA
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado das audiências de inquirições de testemunhas arroladas pelo
Ministério Público a serem realizadas respectivamente nos dias 18/6/72013, às 14:00 horas na 1.ª Vara
Judicial - Fórum de Santa Fé do Sul-SP - Precatória 0003244-12.2013.8.26.0541 - Controle 193/2013 e no
dia 27/6/2013, às 14h50min na Vara Distrital de Tabapuã-SP - Comarca de Catanduva-SP - Processo
0000676-19.2013.8.26.0607 - Controle 147/13.
Processo nº 65.493/2012 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0004141-71.2012.9.26.0030)
Acusado: CB ELISEU DE FREITAS
Advogado: Dr(a). RAIMUNDO DE SOUZA GOMES OAB/SP 323124
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 03 de julho de 2013, às 13h, audiência de
prosseguimento de sumário, neste Juízo.
Processo nº 67.107/2013 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0001260-87.2013.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C JEFFERSON COSTA CASTRO
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo nº 54502/2009 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0001472-50.2009.9.26.0030)
Acusados: SD 1.C CÉZAR AUGUSTO DA COSTA PEIXOTO, SD 1.C JOSÉ RICARDO PIETRAFEZA, SD
1.C ARIOVALDO MARCOS PAVAN e SD 1.C JEAN CARLOS BERNARDES