TJMSP 18/06/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1298ª · São Paulo, terça-feira, 18 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000277/2013 (Número Único: 0002809-08.2007.9.26.0010)
Processo de origem: 049468/2007 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): LUIZ ANDRE DE CARVALHO MANOEL EX-SD 1.C PM RE 116106-7
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 227174
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 466/479
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000338/2013 (Número Único: 0001627-07.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 004968/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 102/112, QUE INDEFERIU A LIMINAR ALMEJADA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): ROOSEVELT PIRES DA SILVA EX-3.SGT PM RE 962530-5
Advogado(s): RIDES DE PAULA FERREIRA, OABSP 149084
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
2A
APELACAO nº 002786/2012 (Número Único: 0007066-41.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003878/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): CARLOS ALBERTO SOARES TORELLI EX-SD 1.C PM RE 892978-5
Advogado(s): JOAO LEME DA SILVA FILHO, OABSP 205030 E MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA,
OABSP 281601
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado
APELACAO nº 002822/2012 (Número Único: 0006192-56.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003815/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
AGRAVO
RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): MARCOS ROBERTO IOTTI EX-SD 1.C PM RE 950991-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
APELACAO nº 002840/2012 (Número Único: 0004916-53.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004215/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): THIAGO SANTANA BATISTA CB PM RE 120291-0
Advogado(s): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 102678 , VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE
OLIVEIRA, OABSP 187931, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OABSP 217992 e outros