TJMSP 26/06/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1304ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) Nº 159/09 – Nº Único: 0003109-08.2005.9.26.0020
(Ref.: Apelação Cível nº 678/05 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de Origem: Ação Ordinária
nº 181/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Sebastião Candido Braga, ex-1º Sgt PM RE 810092-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP
191.134; FERNANDO SILVÉRIO BORGES, OAB/SP 204.293 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578; HAROLDO PEREIRA, Proc.
Estado, OAB/SP 153.474
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1738/08 - Nº
Único: 0003455-85.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1668/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Apdo.: Antonio Luiz Leite, ex-Sd PM RE 760885-3
Adv.: HÉLIO SMITH DE ANGELO, OAB/SP 119.415
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 1323/07 – Nº Único:
0003404-45.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 476/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Gabriella Couto de Azevedo (Representada pela mãe Simone Infante do Couto – Viúva de Altair
Ferreira de Azevedo, ex-Cb PM RE 872173-4)
Advs.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424; CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 2042/10 - Nº Único:
0003730-97.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 2476/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Rosana Ribeiro, Sd PM RE 950447-8
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL N° 139/08 – Nº Único: 0000024-73.2007.9.26.0010 (Ref.: Embargos de
Declaração Criminal nº 120/08 – Agravo Regimental Criminal n° 133/08 - Habeas Corpus nº 1973/07 –
Processo de Origem n° 46683/07 - 1ª Aud.)
Recte.: Waldnei Pinto dos Santos, 3º Sgt Ref PM RE 830266-9
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OAB/SP 80.955
Recdo.:o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.