TJMSP 26/06/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1304ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2746/12 – Nº Único: 0001121-39.2011.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3966/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Leandro Rodrigues Alves Ferreira, Sd PM RE 122658-4
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/SP 217.992; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; MARCELO GATTO SPINARDI, Proc.
Estado, OAB/SP 264.983
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 310/11 – Nº
Único: 0003413-65.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2203/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2759/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Sergio Alves da Silva, ex-Sd PM RE 105744-8
Advs.: MARCUS VINICIUS ROSA, OAB/SP 256.203; DANIEL CARLOS MELO DE JESUS, OAB/SP
267.858; THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 305/11 – Nº
Único: 0003846-69.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2304/10 – Proc. de origem: Mandado de Segurança
nº 3192/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, ex-Sd PM RE 115617-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; FAGNER VILAS BOAS
SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 1997/10 – Nº Único: 000327416.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2620/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Paulo Rogerio de Castro Meira, ex-Cb PM RE 912721-6
Advs.: BENEDICTO FERNANDES, OAB/SP 49.864; JOSE GILBERTO MARTINS, OAB/SP 61.679; DANIEL
PAULO FONSECA, OAB/SP 187.483 e outra
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Nº 015/09 – Nº ÚNICO: 000563566.2009.9.26.0000
Impte.: Lucas Eduardo Alvarez dos Santos, 2º Ten PM RE 104617-9
Adv.: SIDNEY PEREIRA DE OIVEIRA, OAB/SP 246.418
Impdo.: o Comandante Geral da PMESP
Intda: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo