TJMSP 26/06/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1304ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 215/11 – Nº Único:
0002834-46.2010.9.26.0000 (Ref. Embargos de Declaração nº 203/11 – Agravo Regimental nº 191/11 –
Exceção de Suspeição nº 28/10 – Proc de Origem nº 46683/07 – 1ª Aud.)
Embgte.: Waldnei Pinto dos Santos, 3º Sgt Ref PM RE 830266-9
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OAB/SP 80.955
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 58/64
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6369/11 - Nº Único: 0002761-81.2010.9.26.0030
(Proc. de origem nº 57780/10 – 3ª Aud.)
Apte.: Francisco das Chagas Pinheiro, Cb PM RE 871253-A
Advs.: JOÃO LEME DA SILVA FILHO, OAB/SP 205.030; MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA, OAB/SP
281.601
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 188/10 – Nº único: 000491456.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 636/05 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem:
3919395100 – TJ/SP)
Agvte.: Odenir Antonio Theodoro, ex-Sd PM RE 32654-2 (INTERDITO representado por sua curadora
MAGALI MARTINS THEODORO)
Advs.: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LAZARA MEZZACAPA, Proc. Estado, OAB/SP 74.395
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 2171/10 – Nº Único: 0000335-66.2010.9.26.0040 (Proc.
de origem nº 56557/10 – 4ª Aud)
Imptes.: JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP
124.732
Pactes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM RE 891258-A; Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten PM RE
903550-8
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
DOCUMENTOS PROTOCOLADOS Nº 006/10 – Nº Único: 0002466-37.2010.9.26.0000 (Ref. Petição de
Habeas Corpus recebida como Recurso Ordinário no Habeas Corpus nº 2178/10 - Proc. de origem nº
56.557/10 – 4ª Aud.)
Imptes.: JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP
124.732