TJMSP 10/07/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1312ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Date: 2013.07.05 19:04:40 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA nº 91/2013-GabPres
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Júnior para responder pela Corregedoria Geral, no período de 10 a 19 de
julho de 2013, em razão do afastamento do titular do cargo.
São Paulo, 5 de julho de 2013.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 138/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 13 e 14 de julho de 2013, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 04 de julho de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (1 a 5 de julho de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: CORREIÇÃO PARCIAL nº 229/13 – Nº Único: 0003359-27.2012.9.26.0010
(Proc. 65080/12 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: a r. decisão de fls. 228/236. Intdos.: Elvyson Cajano, Cb
PM, Marcelo Alves Araujo, Sd PM, Fabio Cardoso Lima, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6696/13 – Nº Único: 0006504-35.2011.9.26.0040 (Proc.
62322/11 – 4ª Aud.). Aptes.: Ivan Antonio Miotti, ex-3º Sgt PM; Adriel Isaque da Silva, ex-Sd PM. Advs.:
Fabio Tofic Simantob, OAB/SP 220.540 e outros; Fernando Fabiani Capano, 203.901 e outros. Apda.: JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284/13 – Nº Único: 0003136-70.2013.9.26.0000 (Ap. 6547/12 – Proc.
57978/10 – 1ª Aud.). Embgte.: Emerson dos Santos Neves, Sd PM. Adv.: Cristina Harumi Takahashi,
OAB/SP 72.059 (Dativa). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 18V/28V.
AGRAVO REGIMENTAL nº 229/13 – Nº Único: 0003039-45.2010.9.26.0010 (Emb. Decl. 273/13 - Ap.
6547/12 – Proc. 57978/10 – 1ª Aud.). Agvtes.: Agnaldo Augusto Ribeiro, Sd PM; Monica Tomaz da Silva, Sd
PM; Edenilton Gomes Pereira, Sd PM; Samuel Santos de Oliveira, Cb PM e Alexandra Silva Gori, Sd PM.
Adv.: Sidney Pereira de Oliveira, OAB/SP 246.418. Agvda.: a r. decisão de fls. 668.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6695/13 – Nº Único: 0007043-35.2010.9.26.0040 (Proc. 59581/10 – 4ª