848 resultados encontrados para fabio tofic simantob - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Intimem-se. São Paulo, 18 de outubro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5013672-04.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência PACIENTE: JORGE ALBERTO GONCALVES, ANDRE FARIA PARODI, REGINA CELIA ARARIPE RUIZ IMPETRANTE: FABIO TOFIC SIMANTOB, DEBORA GONCALVES PEREZ, BRUNA NASCIMENTO NUNES, GIOVANA COSTA SERRA Advogados do(a) PACIENTE: DEBORA GONCALVES PEREZ - SP273795, FABIO TOFIC SIMANTOB - SP220540, GIOVANA COSTA SERRA - SP390914, BRUNA NASCIMENTO NUNES SP374593 Advogados do(a) PACIENTE: DE
3. No caso, como referido, consta que o paciente ANTÔNIO TIAGO admitiu em seu interrogatório que “a atividade ilícita consiste no seu ‘meio de vida’ e possui antecedente relativo ao artigo 334 do CP de 2015”. 4. Em relação ao paciente DAMIÃO, consta da decisão impugnada que o flagranteado Antonio, em sede policial, afirmou que ele sempre o acompanha, o que, aliado ao fato de ambos residirem na mesma casa e de ter sido encontrado em poder de Antônio a quantia em dinheiro de mais d
D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o writ será levado em mesa na sessão de julgamento da E. Quinta Turma do dia 03 de dezembro de 2018. São Paulo, 27 de novembro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5026882-59.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: MARCIO SILVEIRA MORAES IMPETRANTE: AIRTON MARTINS DA COSTA, ADRIANA SILVEIRA MORAES DA COSTA Advogados do(a) PACIENTE: ADRIANA SILVEIRA MORAES DA COSTA - SP138080, AIRTON MARTINS DA COSTA - AC2764 IMPETRADO: SUBSE�
HABEAS CORPUS (307) Nº 5027466-29.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: FABIO TOFIC SIMANTOB, BRUNA NASCIMENTO NUNES, DEBORA GONCALVES PEREZ PACIENTE: JORGE ALBERTO GONCALVES, ANDRE FARIA PARODI, REGINA CELIA ARARIPE RUIZ Advogado do(a) PACIENTE: FABIO TOFIC SIMANTOB - SP220540 Advogado do(a) PACIENTE: FABIO TOFIC SIMANTOB - SP220540 Advogado do(a) PACIENTE: FABIO TOFIC SIMANTOB - SP220540 Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO TOFIC SIMANTOB - SP220540 Advogado do(a) IMPETRANTE:
D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Victor Dabbah em que “requer-se o reconhecimento da incompetência da Justiça Federal e, consequentemente, a remessa do presente feito para a Justiça Estadual”(cfr. fl. 15, Id n. 3479705). Não houve pedido liminar. Foram prestadas as informações (ID n. 3538525). O Ministério Público Federal opinou pela denegação da ordem (ID n. 3573436). Sobreveio pedido de desistência da impetração (ID n. 3658557). Ante o exposto, HO
. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 13 de julho de 2018 Destinatário: IMPETRANTE: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA IMPETRADO: 5A. VARA FEDERAL DE SANTOS O processo nº 5010212-43.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03/09/2018 14:00:00 Local: Sessão de Julgamento da 5ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo
(TRF da 3ª Região, HC n. 2003.03.019644-6, Rel. Des. Fed. Ramza Tartuce, j. 24.11.03) HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR. ABANDONO DE POSTO [CPM, ART. 195]. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. EXCEPCIONALIDADE. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. 1. O trancamento da ação penal por ausência de justa causa é medida excepcional, justificandose quando despontar, fora de dúvida, atipicidade da conduta, causa extintiva da punibilidade ou ausência de indícios d
2006.61.05.009502-2/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Desembar
EM EN TA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DESCABIMENTO. ORDEM DENEGADA. 1. O trancamento da ação penal, por meio de habeas corpus, somente é possível quando se verificam de pronto a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou a inexistência de indícios de autoria ou materialidade. 2. A impetração não demonstrou a inexistência de justa causa a reclamar o trancamento da ação penal. 3. Ordem denegada. Pedido de reconsideração prejudicado.
ID n. 97899909. Manifeste-se o Apelante acerca das alegações da União, no prazo de 05 (cinco). Intime-se. pós, conclusos. São Paulo, 4 de novembro de 2019. Boletim de Acordão Nro 29416/2019 00001 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009502-49.2006.4.03.6105/SP 2006.61.05.009502-2/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELANTE APELANTE ADVOG