TJMSP 12/07/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1314ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita
por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo. São Paulo, 05 de julho de 2013.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2487/11 – Nº Único: 000382071.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3166/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Amarildo de Oliveira Cardoso, ex-Sd PM RE 932146-2
Adv.: DORCÍLIO RAMOS SODRÉ JUNIOR, OAB/SP 129.440
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 422/05 - Nº Único: 000466508.2005.9.26.0000 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1914/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Márcio Benedito Mantovani, ex-Sd PM RE 933495-5
Adv.: JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5626/06 (Proc. de origem nº
41599/05 – 4ª Aud.)
Apte.: Valdemir José Pavesi, Maj PM RE 790505-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WILLIAM RICARDO VERAS LISBOA, OAB/SP
263.292; FLAVIO APRIGIO LISBOA, OAB/SP 114.399 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 2145/10 – Nº Único:
0003272-46.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2618/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Mario Feliciano da Silva, ex-Sd PM RE 923061-A
Advs.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, OAB/SP 82.065; LUCIANE HELENA VIEIRA, OAB/SP
129.036; CASSIO FELIPPO AMARAL, OAB/SP 158.060 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL N° 100/09 (Ref.: Apelação Cível n° 121/05 – Proc. de Origem nº
2628295300 – TJSP)
Recte.: Romeu Freitas dos Santos, ex-Sd PM RE 888294-A
Adv.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARTHA CECILIA LOVIZIO, Proc. Estado, OAB/SP 96.563; DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE
CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em