TJMSP 12/07/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1314ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2680/11 - Nº Único: 000120285.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3970/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Fábio Boalim de Melo, ex-1º Sgt PM RE 892114-8
Adv.: JAMIL CARLOS DA SILVA, OAB/SP 282.127
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; LUCAS
LEITE ALVES, Proc. Estado, OAB/SP 329.911
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 1991/10 - Nº Único: 000358575.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1798/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Kathia Cristina da Silva, ex-Sd PM RE 990174-4
Adv.: ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; MARCIA DE CASTRO MARQUES,
Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÂO CÍVEL nº 1454/07 – Nº Único: 0003170-92.2007.9.26.0020 (Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 1383/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Claudinéia Fernandes Pereira, ex-PM RE 960481-2
Advs.:JOANINHA COMITE, OAB/SP 68.762; EDUARDO SOARES BRANDÃO,OAB/SP 113.737
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2323/11 – Nº Único: 000379762.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2543/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Gilberto Rosa, ex-Asp. Of PM RE 102308-0
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA, OAB/SP
246.819; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
APELAÇÃO Nº 3015/13 – Nº Único: 0001172-16.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4476/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcio Ricardo Reis de Oliveira, ex-Cb PM 876258-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY - Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de Agravo Regimental (Apelante) – Protoc. PJ-RPO-SP 182800
Desp.: São Paulo, 11 de julho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se ao processo da referência. 3. Mantenho a