TJMSP 16/07/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1316ª · São Paulo, terça-feira, 16 de julho de 2013.
caderno único
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.07.15 19:08:59
-03'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 230/12 – Nº Único: 0003620-22.2012.9.26.0000 (Proc. de Origem: GS
nº 1463/11 – SSP)
Justif.: Sanders Alves Romão, Cap PM RE 901283-4
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Rel.: Clovis Santinon
Ref. Petição de Embargos de Declaração (justificante) Protoc. TJM/SP 21357/13
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 12 de
julho de 2013 (a) Clovis Santinon, Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1231/13 – Nº Único: 0002762-54.2013.9.26.0000
(Ref. Apelação nº 6438/11 – Proc. de origem nº 57932/10 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Manoel Alexandre Rogatto Vieira, ex-Sd PM RE 973744-8
Rel.: Clovis Santinon
Desp.: 1. Vistos. 2. O Representado, ex-Sd PM 973.744-8 Manoel Alexandre Rogatto Vieira, devidamente
citado (fls. 82), deixou de manifestar-se nos presentes autos, sem motivo justificado, conforme certidão
supra. 3. Em face do exposto, decreto a sua REVELIA. 4. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São
Paulo solicitando a indicação de defensor para atuar no presente feito e apresentar defesa escrita. 5.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 12 de julho de 2013. (a) Clovis Santinon,
Relator.
APELAÇÃO Nº 198/05 – Nº Único: 0004460-76.2005.9.26.0000 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2881/09 – 2ª Aud.Cível)
Apte: Demontier Carolino de Figueiredo, ex-Sd PM RE 941383-9
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 53.199; JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO,
Proc. Estado, OAB/SP 125.012; FAGNER VILAS BOAS SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202
Desp.: São Paulo, 15 de julho de 2013. 1. Vistos, decisão proferida pelo C. STJ na Ação Rescisória nº 28/11
anulando o v. acórdão de fls. 1469/1475. 2. Após as anotações necessárias, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. P.R.I.C. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 23 DE JULHO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002385/2013 (Número Único: 0002974-75.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 002796/2011 - CECRIM
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Impetrante(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 Defensora Pública
Paciente(s): ADILSON RODRIGUES EX-CB PM RE 901574-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO