TJMSP 16/07/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1316ª · São Paulo, terça-feira, 16 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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HABEAS CORPUS nº 002388/2013 (Número Único: 0003118-49.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 067518/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): NICOLA SAN MARTINO JÚNIOR, OABSP 312888
Paciente(s): ADEMIR DE SOUZA PAULO SD 1.C PM RE 921274-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006509/2012 (Número Único: 0003718-52.2010.9.26.0040)
Processo de origem: 058346/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Delito: Artigo 290 do Código Penal Militar
Apelante(s): NELSON RUBENS SOARES EX-SD 1.C PM RE 118754-6
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, THIAGO VINICIUS BOZ, OABSP 300020 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006661/2013 (Número Único: 0005527-10.2010.9.26.0030)
Processo de origem: 059101/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO A. CASSEB
Delito: Artigos 215 e 216, c.c. o artigo 218, incisos III e IV, c.c. os artigos 70, inciso II, alínea "g", 79 e 80
(contra três vítimas e por pelo menos trinta vezes), todos do Código Penal Militar
Apelante(s): WILLIAM THOMAZ 1.TEN PM RE 104641-1
Advogado(s): SYLVIA HELENA ONO, OABSP 119439
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Assistente De Acusacao(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
APELACAO nº 002878/2012 (Número Único: 0004573-57.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004199/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apelante(s): NATAL MARIANO FERNANDES EX-3.SGT PM RE 861110-6
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676 , ROSINEIDE ALVES SIMÕES, OABSP
217411 E MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
APELACAO nº 003028/2013 (Número Único: 0002092-87.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004573/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apelante(s): ILSON BONFIM ROCHA EX-SD 1.C PM RE 892950-5
Advogado(s): JOSE CARLOS JAMMAL, OABSP 198781
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ISABELA LEÃO MONTEIRO, OABSP 330183 Proc. Estado
APELACAO nº 003032/2013 (Número Único: 0002196-79.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004585/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO DISCIPLINAR C.C.REINTEGRAÇÃO