TJMSP 18/07/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1318ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): FRANCISCO IVAN NAGY, OABSP 202960
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1664/1719
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 225/2013 - Número Único: 0002227-28.2013.9.26.0000 (MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 419/13 - CORREIÇÃO PARCIAL Nº 192/13 - Feito nº 65914/2012 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): HUELTON SILVA LEMES CB PM RE 123469-2; FABIANO DE JESUS BARROS GOMES CB
PM RE 990710-6
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340; JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA,
OABSP 304168
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 119/122
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade com
o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencidos os E. Juízes Fernando
Pereira, com declaração de voto, Avivaldi Nogueira Junior e Evanir Ferreira Castilho, que julgavam
prejudicado o recurso. Proferiu voto de desempate o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 226/2013 - Número Único: 0002232-50.2013.9.26.0000 (MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 420/13 - CORREIÇÃO PARCIAL Nº 195/13 - Feito nº 61677/2011 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES 3.SGT PM RE 108521-2; LUIS MARCELO
PESSEGHINI 2.SGT PM RE 942217-0
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340; JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA,
OABSP 304168
Agravado(s): A R.DECISÃO DE FLS. 133/136
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade com
o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencidos os E. Juízes Fernando
Pereira, com declaração de voto, Avivaldi Nogueira Junior e Evanir Ferreira Castilho, que julgavam
prejudicado o recurso. Proferiu voto de desempate o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 227/2013 - Número Único: 0002236-87.2013.9.26.0000 (MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 421/13 - CORREIÇÃO PARCIAL Nº 194/13 - Feito nº 65865/2012 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): FLAVIO COSTA DE BARROS SD 1.C PM RE 125928-8; DIEGO RISSI RIBEIRO SD 1.C PM
RE 135130-3
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340; JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA,
OABSP 304168
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 119/122
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade com
o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencidos os E. Juízes Fernando
Pereira, com declaração de voto, Avivaldi Nogueira Junior e Evanir Ferreira Castilho, que julgavam
prejudicado o recurso. Proferiu voto de desempate o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 228/2013 - Número Único: 0002240-27.2013.9.26.0000 (MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 422/13 - CORREIÇÃO PARCIAL Nº 189/13 - Feito nº 64272/2012 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): ANTONIO JOSE PIRES 2.SGT PM RE 971636-0
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340; JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA,
OABSP 304168
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 113/116
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade com
o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencidos os E. Juízes Fernando