TJMSP 19/07/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1319ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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1ª AUDITORIA
Processo nº 60332/2011 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0001550-36.2011.9.26.0010)
Acusado: 1.SGT CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Advogados: Dr(a). LUCIANO GONDIN FARIA OAB/SP 301327 e Dr(a). RONNY SOARES CARNAUSKAS
OAB/SP 304257
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da expedição da Carta de Guia de Recolhimento Definitiva do
acusado supra, aos 18.07.2013.
Processo nº 59098/2010 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0005542-39.2010.9.26.0010)
Acusados: 2.TEN ROBERTO CARLOS DE ASSIS e outros
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e Dr(a). ALEXANDRE MARCELO
SOUZA VIEGAS OAB/SP 252721
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para fins do artigo 529 do CPPM.
Processo nº 48179/2007 - 1ª Aud. (Número Único: 0001520-40.2007.9.26.0010)
Acusados: ex-CB CLOVIS VITORINO PEREIRA e outros
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e Dr(a). CARLOS CAMPANARI OAB/SP
280761
Assunto: Diante do Acórdão de fls. 1059/1067, que determinou a realização de novo julgamento, ficam
Vossas Senhorias INTIMADAS para a audiência de Julgamento, designada para 20 de agosto de 2013, às
15h00min.
Processo nº 55996/2009 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0002966-10.2009.9.26.0010)
Acusados: ex SGT PM RICARDO TADEU DE SOUZA FERRAZ, e outros
Advogados: Dr(a). LUIZ DE VITTO OAB/SP 063601, DR. JOSÉ CARLOS GINEVRO OAB/SP 84.603 e
Dr(a). ANGELO ANDRADE DEPIZOL OAB/SP 185163
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da Audiência de Leitura e Publicação de Sentença, a ser
realizada no dia 25 de JULHO de 2013, às 14h00m.
Processo nº 68181/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0003067-08.2013.9.26.0010)
Acusados: TEN.CEL. OTACILIO JOSE DE SOUZA e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). THIAGO GOULART
RODRIGUES OAB/SP 224062, Dr(a). MALAQUIAS ALTINO GABRIR MAIA OAB/SP 274669, Dr(a).
ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS OAB/SP 287306 e Dr(a). ALEX MAZZUCO DOS SANTOS OAB/SP
304125
Assunto: Fica V. Sa. ciente da seguinte decisão de fl. 335: "I - Vistos, etc. II - Tendo em vista o pedido da
Defesa em Audiência de Início de Sumário (fls. 234/236) para decretação de segredo de justiça sobre o
feito, bem como a manifestação do Ministério Público de fls. 249/252, AGUARDE-SE AUDIÊNCIA já
designada para que haja deliberação do CEJ sobre o requerido. III - Quanto à juntada e documentos e às
demais diligências requeridas pelo Ministério Público às fls. 249/252, DEFIRO, devendo a Escrivania oficiar
à Corregedoria Geral da PM, com cópia da denúncia, do auto de exibição e apreensão, bem como da nota
fiscal, requisitando auto de avaliação do monitor, e certidão ou auto descritivo, referente ao tipo de uso do
monitor. IV - Expeça-se, ofício à 3ª Auditoria, solicitando com urgência cópia da denúncia referente ao feito
nº 67.660/2013. C. São Paulo 18 de julho de 2013. RONALDO JOÃO ROTH - Juiz de Direito"
Processo nº 49121/2007 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0002462-72.2007.9.26.0010)
Acusados: ex-SD PM VINÍCIUS DIAS DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). ROBERTO FUNEZ GIMENES
OAB/SP 255354
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da expedição da Carta de Guia de Recolhimento Definitiva do
sentenciado ex-Sd PM RE 117.454-1 VINÍCIUS DIAS DOS SANTOS, aos 18/07/2013.