TJMSP 06/08/2013 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1331ª · São Paulo, terça-feira, 6 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Acusado: SD 1.C FRANCISCO ASSIS DO AMARAL SILVA
Advogados: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430 e Dr(a). VICTOR NAGIB AGUIAR
OAB/SP 261831
Assunto: Ciência à defesa, audiência em Carta Precatória da Defesa nº 3004444-37/13, controle 530/13(Fls. 122), designada para o dia 03/DEZEMBRO/2013, às 14:00 horas, na comarca de Santos/SP.
Processo nº 64204/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002132-09.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C ANDRE LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). ANTONIO DIAS PEREIRA OAB/SP 247585
Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM-(Fls. 209).
Processo nº 63651/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001286-89.2012.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C LUIS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO OAB/SP 087477 e Dr(a). CLAUDER CORREA
MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foi expedida carta precatória para a Comarca de São José dos Campos, para oitiva de vítimas.
Processo nº 60586/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0002348-04.2011.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C PAULO DONIZETE GONCALVES
Advogado: Dr(a). OSMAR ALVES BOCCI OAB/SP 212811
Assunto: Fica V.Sª intimado para oferecimento de suas Razões de Apelação.
Processo nº 64753/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002955-80.2012.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C DAYVISON ITO DE SOUZA e outro
Advogados: Dr. JOSE BARBOSA GALVAO CESAR OAB/SP 124732 e Dr. JOSE ROBERTO DE SOUZA
OAB/SP 227547
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo nº 65983/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0005000-57.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C MARCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. JOSE DOMINGOS FILHO OAB/SP 236832
Assunto: Vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo nº 58267/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0003605-98.2010.9.26.0040)
Acusados: 3.SGT ELAIR ROCHA DOS SANTOS e outro
Advogado: Dr. DAITON DO NASCIMENTO OAB/SP 276407
Assunto: Despacho de fls. 879vº - "1. Vistos. 2. Nos moldes do art. 430 do CPPM, designo o dia 02/09/13,
às 14 horas, para o reinterrogatório dos dois acusados, a fim de esclarecer os fatos trazidos à tona pelas
testemunhas arroladas pela Defesa. 3. Após, não havendo requerimentos interpostos pelas partes, ou se
houver, forem indeferidos pelo Conselho, seguir-se-á a sessão de julgamento. 4. Intimem-se. Publique-se
na íntegra este despacho. São Paulo, 05/08/13. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro - Juiz de Direito."
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a CRISTINA MARA
SCHUBERT DE OLIVEIRA, Matrícula nº 061.042-8, Escrevente Técnico Judiciário, 27 (vinte e sete) dias de
licença para tratamento da própria saúde, a contar de 6-3-2013.