TJMSP 14/08/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1337ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELACAO Nº 6656/2013 - Número Único: 0005001-43.2010.9.26.0030 (Feito nº 58877/2010 – 3ª
Auditoria)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Art. 303, 'caput', e art. 319, ambos c.c. o art. 53, na forma do art. 79, todos do CPM
Apelantes: Rafael da Conceição Bueno, ex-Sd 1.C PM RE 124036-6, Onaldo Rodrigues da Cunha Junior,
ex-Sd 1.C PM RE 980782-9
Advogados: Lucilia Garcia Quelhas, OABSP 220196, José Miguel da Silva Junior, OABSP 237340, Júlio
César de Macedo, OABSP 250055, José Luiz Freitas Oliveira, OABSP 304168
Apelada: a Justiça Militar do Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão."
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 286/2013 - Número Único: 0001142-57.2008.9.26.0040 (Apelação nº
6649/13 - Feito nº 50950/2008 – 4ª Auditoria)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargantes: Antonio Carlos Segur Junior, ex-Sd 1.C PM RE 100201-5, Mauro Matias, ex-Sd 1.C PM RE
100250-3, Sandro Carvalho, ex-Cb PM RE 920850-0
Advogados: Silvia Elena Bittencourt, OABSP 154676, Alessandra Maria Marques Ricce, OABSP 290424,
Mosai dos Santos, OABSP 290883
Embargado: o v. Acórdão de fls. 2526/2539
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão."
CORREICAO PARCIAL Nº 228/2013 - Número Único: 0001937-13.2013.9.26.0000 (Feito nº 58637/2010 –
1ª Auditoria)
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente: Antonio Marcos Lourival, Sd 1.C PM RE 102066-8
Advogado: Paulo Fernando Braga de Camargo, OABSP 132902
Corrigidas: as r. decisões de fls. 30/32 e 07
"ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao pedido correcional, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão."
HABEAS CORPUS Nº 2393/2013 - Número Único: 0003310-79.2013.9.26.0000 (Feito nº 66835/2013 – 3ª
Auditoria)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrantes: Glauco Batista de Almeida Hengstmann, OABSP 224201, Cleber Ferreira Quinqueiro, OABSP
296224
Paciente: Renato Costa Faco, 1º Ten PM RE 108506-9
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1191/2013 - Número Único: 000061810.2013.9.26.0000 (Apelação nº 6277/11 - Feito nº 48601/2007 – 1ª Auditoria)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Felipe Tazinazzi, ex-Sd 1.C PM RE 113201-6
Advogada: Ana Carolina Morina Gonçalves, OABSP 218391 (Curadora/Dativa)