TJMSP 14/08/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1337ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Ref.: Petição do Impetrante requerendo a desistência do feito pela perda do seu objeto. (Protocolo
025185/2013)
Despacho: 1. Vistos. Face à desistência, retire-se de pauta, arquivando-se. Junte-se. Aos 13/AGO/2013.
Intime-se. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1148/12 – Nº Único 0002771-50.2012.9.26.0000
(Processo nº 1487/10 – 6ª Vara Criminal de São Paulo)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: André Fernandes dos Santos, ex-Sd PM RE 118524-1
Adv.: José Siqueira, OAB/SP 143.342 (Dativo)
Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
HABEAS CORPUS Nº 2394/2013 - Número Único: 0003417-26.2013.9.26.0000 (Feito nº 68252/2013 – 1ª
Auditoria)
Relator: PAULO A. CASSEB
Impetrante: Graziella Nunis Prado, OABSP 199648
Paciente: Rogério Laplechade Barros, Sd 1.C PM RE 113375-6
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão."
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1196/2013 - Número Único: 000127804.2013.9.26.0000 (Embargos de Declaração nº 239/12 - Apelação nº 6266/10 - Feito nº 46641/2006 – 4ª
Auditoria)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Marcelo Igor Silva, ex-Sd 1.C PM RE 111075-6
Advogados: Marcus Vinicius Soares Aranha, OABSP 110932, Eraldo José dos Santos, OABSP 124808,
Raphael Meirelles de Paula Alcedo, OABSP 235898
"ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi."
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1212/2013 - Número Único: 000163144.2013.9.26.0000 (Apelação nº 6042/09 - Feito nº 44478/2006 – 3ª Auditoria)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: André Luiz de Oliveira, ex-Sd 1.C PM RE 911100-0
Advogado: Mário Moreira de Oliveira, OABSP 059401
"ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, julgar procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Presidente, Orlando Eduardo Geraldi."