TJMSP 15/08/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1338ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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se os autos ao E. Juiz Revisor. Após, conclusos. São Paulo, 13/ago/2013. (a) AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, Juiz Relator.
Republicado por ter constado incorreção.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
14 DE AGOSTO DE 2013. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO
GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR
FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA,
CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
HABEAS CORPUS nº 002391/2013 (Número Único: 0003301-20.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 068181/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Impetrante(s): THIAGO GOULART RODRIGUES, OABSP 224062
Paciente(s): VAGNER AMILTON DE SOUZA REF 3.SGT PM RE 871131-3
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Desp.: 1.Vistos certidão supra. 2. Retire-se de pauta, para arquivamento. P.R.I.C.C. SP 14/agosto/2013
16:45h. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO. Juiz Togado Quinto Const. MP
REVISAO CRIMINAL Nº 227/2012 - Número Único: 0000160-27.2012.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 5121/02 Feito nº 26957/2000 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Revisionando(s): MARCELO VIOTTO EX-SD PM RE 933091-7
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, não conheceu do pedido revisional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1064/2011 - Número Único: 000301258.2011.9.26.0000 (PROCESSO-CRIME Nº 1991.041.000027-5 - JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE PARATY/RJ)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOAO BATISTA GAMA EX-3.SGT PM RE 850468-7
Advogado(s): VICENTE AQUINO DE AZEVEDO, OABSP 097751
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1226/2013 - Número Único: 000247846.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6366/11 - Feito nº 54676/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARIO RUFINO DE PAULA JUNIOR SD 1.C PM RE 122809-9
Advogado(s): ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OABSP 267069; MARCIO GOMES MODESTO, OABSP
320317; FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA, OABSP 332465
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,