TJMSP 15/08/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1338ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 64475/2012 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0002476-80.2012.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C PAOLO DOUGLAS DA SILVA e outro
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada da Designação de Audiência de Carta Precatória (para oitiva de
testemunhas de defesa), no dia 06 de novembro de 2013, às 16:00 horas, 1ª Vara Criminal - Fórum de Mogi
das Cruzes/SP.
Processo nº 64510/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002582-42.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C BRUNO PONCIANO PIRONE
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Fica V. Sa. ciente da expedição da Carta Precatória para oitiva de 01 (uma) vítima e 02 (duas)
testemunhas de acusação na Comarca de Uberlândia/MG, bem como da expedição de Carta Precatória
para oitiva de 01 (uma) testemunha de acusação na Comarca de São Vicente/SP.
Processo nº 56490/2010 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0000391-92.2010.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C OLAVO VIANA DE SOUZA
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). ROBERTA GARCIA OAB/SP
237241
Assunto: Fica V. Sa. ciente da juntada do Ofício nº 16BPMM-1061/06/13 (com informações sobre cópias
das filmagens das empresas TOPSUL e HSBC), à fl. 437 dos autos.
Processo nº 56490/2010 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0000391-92.2010.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C OLAVO VIANA DE SOUZA
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). ROBERTA GARCIA OAB/SP
237241
Assunto: Fica V. Sa. ciente da decisão que, tendo em vista as informações contidas no Ofício 16BPMM1061/06/13, bem como as informações contidas nas certidões de fls. 60 e 61 dos autos, julgou
PREJUDICADO o requerimento da Defesa constante no item 1.2 da petição de fls. 405/407 quanto à
juntada de cópia da filmagem da empresa HSBC.
Processo nº 56490/2010 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0000391-92.2010.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C OLAVO VIANA DE SOUZA
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). ROBERTA GARCIA OAB/SP
237241
Assunto: Fica V. Sa. ciente da juntada do Ofício nº 16BPMM-1109/06/13 (às fls. 438/440 dos autos) e do
Ofício nº 16BPMM-1204/06/13 (às fls. 454/460 dos autos), ambos com informações sobre Sindicâncias
instauradas para apurar a conduta da vítima.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Processo nº 35695/2003 - 2ª Aud. (Número Único: 0001413-02.2003.9.26.0021)
Acusados: ex-SP GILVAN TADEU CALVO e ex-SP ALEXANDRE LIMA DA SILVA
Advogados: Dr(a). CLEMENCIA ALMEIDA SARAIVA OAB/SP 154761 e Dr(a). MILTON FERNANDO TALZI
OAB/SP 205033
Despacho de fls. 625:"1. Vistos. 2. Ante a comunicação de fl. 624, dando conta da extinção da pena
privativa de liberdade imposta a ALEXANDRE LIMA DA SILVA, arquive-se tecnicamente o feito em relação
a esse apenado, com as intimações, comunicações e cautelas de praxe. 3. Quanto ao co-réu Gilvan Tadeu
Calvo, observe-se o disposto no item 3 do despacho de fls. 623." (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz
de Direito Substituto.