TJMSP 16/08/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1339ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da expedição de Cartas Precatórias para as Comarcas de
Ourinhos/SP; Américo Brasiliense/SP e Jacarezinho/SP, para oitiva de testemunhas civis da Acusação.
Processo nº 61821/2011 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0005425-14.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C ANTONIO MARCOS BASSI RIBEIRO
Advogado: Dr(a). MARIA ALICE RAMOS DE CARVALHO OAB/SP 221081
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.214, o qual tornou sem efeito a nomeação da
Defensora Dativa, Dra. Maria Alice Ramos de Carvalho OAB/SP 221081.
Processo nº 41762/2005 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001177-15.2005.9.26.0010)
Acusado: ex-SP MARCOS ANTONIO MATIAS PINTO
Advogados: Dr(a). GILMAR FERREIRA BARBOSA OAB/SP 295669
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls.1494/1495, o qual INDEFERIU o pedido de novo
prazo para arrolar testemunhas, bem como determinou abertura de vista ao Ministério Público para se
manifestar na fase do art.428, do CPPM.
Processo nº 65898/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0004875-82.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C DAGMAR SATURNINO DA SILVA
Advogado: Dr(a). JOSE CORDEIRO DE LIMA OAB/SP 170854
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls.527, o qual acolhou o rol de testemunhas
apresentado e designou audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 28/08/2013 às 14:00 horas.
Processo nº 61910/2011 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0005486-69.2011.9.26.0010)
Acusado: CB PAULO JOSE DOS REIS LEONEL
Advogado: Dr(a). ROBERTO FUNEZ GIMENES OAB/SP 255354
Assunto: Fica V. Sa. ciente da expedição de 04 (quatro) Cartas Precatórias para oitiva de 06 (seis)
testemunhas de acusação nas Comarcas de Piracicaba/SP, Porto Ferreira/SP, Leme/SP e Ribeirão
Preto/SP, conforme fls. 756/759 dos autos.
Processo nº 58570/2010 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0004243-27.2010.9.26.0010)
Acusados: ex-Sd PM EVERALDO ALMEIDA DA SILVA
Advogados: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 1307 que determinou o arquivamento técnico
dos autos com relação ao ex-Sd PM Everaldo Almeida da Silva, face o trânsito em julgado da sentença
absolutória aos 02.07.13.
Processo nº 67952/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002774-38.2013.9.26.0010)
Acusado: ex-3.SGT MANOEL ARAUJO NETO
Advogados: MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA OAB/SP 242492
Assunto: Fica V. Sa. ciente da expedição da certidão de honorários requerida aos 12 de AGOSTO de 2013.
Processo nº 61133/2011 - 1ª Aud. (Número Único: 0003532-85.2011.9.26.0010) - CBJ
Acusado: ex-SD 1.C LUCIANO AMADEU DA SILVA
Advogados: Dr(a). SCKANDAR MUSSI OAB/SP 013428, Dr(a). HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521,
Dr(a). ADELBAR CASTELLARO JUNIOR OAB/SP 123046 e Dr(a). ACACIO DONIZETE BENTO OAB/SP
201317
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados nos termos do artigo 529 do CPPM, nos autos supra
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Número único 0002793.26.2004.9.26.0021 (controle nº 40.342/04) – Coordenadoria da 2ª Auditoria (jb)
Acusados: Ex-Ten Cel Cidionir Queiróz Filho e Ex-Sgt PM Márcio Luiz Matias;
Advogados: Dr. Estevar de Alcântara Júnior – OAB/SP 302.621, Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP
168.735;